Mais de 175 mil eleitores com deficiência de locomoção estão registrados em seções eleitorais sem acessibilidade no Brasil. Isso equivale a mais de 37% dos 471 mil brasileiros com esse tipo de deficiência, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes às eleições de 2024.
Esses locais de votação não têm estrutura adequada, como pisos regulares, acessos térreos ou rampas. A Justiça Eleitoral permite que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida transfiram o título para uma das 185 mil seções acessíveis do país. O prazo para fazer essa mudança neste ano vai até 6 de maio.
Em nota, o TSE informou que está comprometido com o “aprimoramento contínuo das condições de acessibilidade”. O tribunal disse desenvolver iniciativas para ampliar a inclusão, como as ações previstas no Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, criado em 2012, e campanhas de conscientização.
Um levantamento do Estadão cruzou o cadastro de votantes com deficiência com o registro das zonas e seções eleitorais. Os dados, que não incluem o Distrito Federal, mostram que 37,1% dos eleitores com deficiência de locomoção estavam em seções sem acessibilidade em 2024.
Em dois estados, o índice passou de 90%: Mato Grosso e Alagoas. Roraima teve a terceira pior proporção, com 89,1%. O pior caso foi Mato Grosso, onde 94,6% das pessoas com deficiência de locomoção votaram em seções não acessíveis. Das mais de 8 mil seções do estado, apenas 405 tinham recursos de acessibilidade. Dos 5.209 mato-grossenses com deficiência, só 279 estavam em locais adequados.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) afirmou “não reconhecer os critérios utilizados” pelo levantamento, mas não apresentou dados para contestar a informação.
Roberto Tiné, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), disse que a Justiça Eleitoral fez esforços relevantes para incluir esse eleitorado. De 2012 a 2022, o número de seções acessíveis passou de 23 mil para 156 mil. “Agora, precisamos tornar todas as seções acessíveis”, afirmou.
Tiné lembrou que a acessibilidade também beneficia gestantes, idosos, pessoas com obesidade e mães com carrinhos de bebê. “Seção acessível deveria ser pleonasmo”, disse.
Todas as urnas eletrônicas têm recursos de acessibilidade para deficiências auditiva e visual. Em 2024, o eleitorado com deficiência registrado foi de 1,4 milhão, número que pode ser maior porque o cadastro é autodeclaratório.
