Organizações ambientalistas emitiram um documento rebatendo a “Carta do Bioma Pampa”, elaborada pelo governo do Estado e apresentada na COP30. O material foi produzido pela Coalizão pelo Pampa, pela Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) e pelo Comitê de Combate à Megamineração no RS (CCM/RS). As entidades afirmam que o governo está aproveitando o evento para divulgar suas ações, mas omite informações cruciais sobre a realidade ambiental do Rio Grande do Sul.
Em outubro, ambientalistas já levantavam questões sobre a carta produzida pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Essa carta, que reúne propostas para a governança climática, não reflete, segundo os críticos, o que realmente ocorre no Estado. Junto a esse documento, o Observatório do Código Florestal (OCF) destacou a importância da implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa, enquanto o Instituto Internacional Arayara chamou atenção para a valorização dos povos indígenas e a efetivação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS).
Após uma consulta pública promovida pelo governo, as entidades argumentam que a “Carta do Bioma Pampa” é vaga e apresenta resultados positivos da ação governamental que não correspondem aos fatos. De acordo com a Apedema, CCM/RS e Coalizão pelo Pampa, que representam mais de 70 associações e coletivos, a Sema desconsiderou dados alarmantes, como a perda de 3,8 milhões de hectares do bioma Pampa entre 1985 e 2024. Essa perda é a maior entre todos os biomas brasileiros na última década.
Além disso, a expansão da plantação de soja é identificada como um fator crítico para essa degradação, com a área destinada à soja aumentando de 827 mil hectares em 1985 para 4 milhões em 2024. A silvicultura, voltada ao mercado de celulose, também cresceu significativamente, passando de 44 mil hectares para 738 mil hectares no mesmo período. Na apresentação de dados sobre emissões de gases do efeito estufa e desmatamento, o governo fez cortes que podem apresentar uma visão distorcida da degradação ambiental no Estado.
Organizações alertam que o Rio Grande do Sul enfrenta um ciclo acelerado de destruição dos campos nativos, e que essa situação é, em grande parte, impulsionada pelas políticas do governo. Em contrapartida, a Sema destaca na carta que o bioma é um pilar da política ambiental do Estado, integrando conservação, adaptação às mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
As entidades defendem que o futuro dos campos nativos no Pampa deve passar pela promoção de cadeias produtivas sustentáveis que respeitem a vegetação nativa e não aumentem a pressão sobre áreas já exploradas. Elas ressaltam que o Estado tem uma grande responsabilidade no debate sobre a exploração do carvão mineral, detendo cerca de 90% das jazidas do país, localizadas principalmente no Pampa. Essa situação é agravada pelos mais de 13 mil pedidos de exploração mineira registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). A queima de carvão é considerada uma das formas mais poluentes de geração de energia, contribuindo significativamente para as emissões de gases de efeito estufa.
As organizações ambientais enfatizam que ocultar a gravidade dos problemas não resolve a situação e pode resultar em um bioma empobrecido e vulnerável às mudanças climáticas. O documento finaliza alertando que ignorar a realidade do Pampa não apenas prejudica a sua integridade, mas compromete também a saúde do meio ambiente e a identidade cultural da região.
