A chegada do mês de julho traz consigo o clima de férias e viagens para muitos brasileiros. No entanto, um problema pode atrapalhar esses planos: o overbooking.
O que é overbooking?
Overbooking é o termo utilizado quando uma empresa vende mais passagens ou reservas do que a capacidade real que possui. No caso das companhias aéreas, isso significa que elas vendem mais bilhetes do que o número de assentos disponíveis no voo. Assim, alguns passageiros podem ficar sem embarcar. Segundo Rodrigo Alvim, advogado especializado em direitos dos passageiros aéreos, as empresas aéreas muitas vezes buscam maximizar seus lucros vendendo mais assentos, esperando que algumas pessoas não compareçam.
Esse problema não se limita apenas aos aviões. Transportadoras de ônibus e hotéis também podem fazer overbooking, vendendo mais reservas do que podem atender. A situação tende a ser mais comum durante períodos de alta demanda, como as férias de julho. Pesquisa recente indicou que cerca de 86 milhões de brasileiros planejam viajar neste mês, com 83% deles pretendendo sair de suas cidades.
Direitos dos consumidores
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é bastante claro sobre a responsabilidade das empresas. O advogado Alvim explica que, de acordo com o artigo 14 do CDC, as empresas são responsáveis por qualquer dano causado ao consumidor, independentemente de culpa. Isso significa que mesmo que uma companhia aérea não tenha a intenção de causar o problema, ela ainda deve arcar com as consequências.
Medidas a serem tomadas
Caso um passageiro se depare com uma situação de overbooking, ele pode buscar compensações tanto por danos materiais quanto morais. No caso das passagens aéreas, a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece que passageiros que não consigam embarcar por causa do overbooking têm direito a compensação financeira. Para voos nacionais, isso representa cerca de R$ 1,7 mil, e para voos internacionais, aproximadamente R$ 3,4 mil.
Antes de fazer um overbooking, a companhia aérea deve tentar encontrar voluntários entre os passageiros dispostos a esperar pelo próximo voo, em troca de uma compensação financeira. Se o passageiro aceitar essa oferta, ele não está passando por overbooking, mas sim fazendo um acordo.
O que fazer em caso de overbooking?
Ao enfrentar um overbooking, é recomendado que o consumidor documente tudo. Isso inclui registrar o embarque de outros passageiros e anotar as conversas com os funcionários da empresa. Alvim ressalta que, no Brasil, é legal gravar conversas em que você é parte, mesmo que a outra pessoa não esteja ciente da gravação.
Portanto, ao planejar suas férias, fique atento a essas informações e proteja seus direitos como consumidor.
