Ex-diretora de escola é condenada por enriquecimento ilícito em investigação do Ministério Público
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma ex-diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo de Paula, localizada em Caibaté, por desvio de recursos destinados à educação e outras irregularidades. A sentença foi proferida pela Vara Estadual de Improbidade Administrativa, após uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
A investigação revelou que a ex-servidora se beneficiou de forma ilícita ao utilizar verbas, materiais e bens da escola para fins pessoais. Além disso, ela foi acusada de adulterar documentos e movimentar cheques da instituição sem autorização. Um dos achados mais graves foi o registro de alunos fictícios, o que contribuiu para o aumento dos repasses financeiros recebidos pela escola.
A decisão judicial impôs várias penalidades à ex-diretora. Ela terá os direitos políticos suspensos por 14 anos e estará proibida de contratar com a administração pública durante este mesmo período. Além disso, deverá ressarcir cerca de R$ 81 mil aos cofres públicos — um valor que será corrigido e acrescido de juros — e perderá sua função pública após o trânsito em julgado da decisão. O montante deverá ser devolvido à própria escola, que foi diretamente afetada pelos desvios.
O promotor de Justiça Sandro Marones destacou que as irregularidades foram confirmadas através de documentos fiscais e contábeis, depoimentos de funcionários da escola e uma análise técnica realizada pelo Núcleo de Inteligência do MPRS. Essa análise revelou a utilização de bens públicos na residência da ex-servidora investigada.
Outro indivíduo mencionado no processo também foi investigado, mas foi absolvido por falta de provas. No entanto, o Ministério Público informou que pretende recorrer dessa decisão, pois acredita que há evidências que indicam a participação desse acusado no esquema de desvios.
Este caso evidencia a importância da fiscalização e da adoção de medidas contra práticas de corrupção no setor público, garantindo que os recursos destinados à educação sejam utilizados de forma adequada e transparente.
