Aumento do Preço de Métodos Contraceptivos na China: Uma Resposta à Queda da Natalidade
O governo da China anunciou que, pela primeira vez em mais de três décadas, os métodos contraceptivos, como preservativos, deixarão de ser isentos do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Essa mudança, prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026, faz parte de uma legislação aprovada em dezembro de 2024, que visa aumentar a natalidade no país, atualmente em queda contínua.
A nova lei determina que os preservativos e outros métodos contraceptivos serão taxados em 13%. Embora essa medida tenha como objetivo estimular o aumento das taxas de natalidade, preocupa especialistas, que assinalam que a encarecimento desses produtos pode levar a um aumento nas Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Além de aumentar o preço dos métodos contraceptivos, a legislação também cria incentivos para a formação de famílias. Ela isenta de impostos serviços como creches, cuidados infantis, instituições para idosos e atividades relacionadas ao casamento.
Declínio da Natalidade na China
A decisão do governo é um reflexo de uma situação alarmante: a taxa de natalidade do país caiu para 6,77 nascimentos por mil habitantes em 2024. A diminuição dos nascimentos é atribuída em grande parte à política do filho único, que vigorou de 1979 a 2015. Durante esse período, as famílias eram limitadas a ter apenas uma criança, e o governo utilizava multas e fiscalização para garantir o cumprimento da regra. O uso generalizado de contraceptivos e esterilizações, assim como a promoção do aborto em algumas situações, também contribuíram para essa queda.
Em 2023, a taxa de fertilidade chegou ao nível preocupante de 1 filho por mulher, muito abaixo dos 2,1 necessários para a reposição populacional, conforme dados do Banco Mundial.
Importância dos Preservativos na Saúde Pública
Os preservativos são amplamente utilizados como método contraceptivo, mas também desempenham um papel crucial na proteção contra ISTs. Eles são a forma mais eficaz de prevenir a transmissão do HIV e de outras infecções.
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) distribui preservativos gratuitamente, tanto internos quanto externos. O Ministério da Saúde alerta que as ISTs são causadas por diversos microrganismos, sendo transmitidas principalmente por meio do contato sexual com pessoas infectadas. As ISTs mais comuns incluem:
- HIV
- Sífilis
- Herpes genital
- HPV
- Gonorreia
- Infecção por clamídia
- Hepatites B e C
- Infecção pelo HTLV
- Tricomoníase
A nova legislação na China representa um desafio para a saúde pública, ao tentar incentivar o aumento da natalidade, mas ao mesmo tempo elevando os preços de métodos de prevenção que são essenciais para a saúde sexual da população.
