Maria José Duarte Diniz, de 53 anos, está enfrentando um tratamento contra câncer de mama quando recebeu uma notícia alarmante: seu plano de saúde seria cancelado em 60 dias. O aviso, recebido por e-mail, deixou Maria José em estado de desespero. Ela faz parte de um plano coletivo empresarial da Hapvida NotreDame Intermédica, uma das maiores operadoras de saúde da América Latina.
Ela expressou sua preocupação: “Como vou fazer agora? Vou ter que recorrer ao SUS no meio da quimioterapia? Parar meu tratamento?” Maria José passou dias tentando entender a situação, mas as respostas da operadora foram frustrantes e incompletas, com a empresa alegando uma “reestruturação interna”.
Para evitar o cancelamento, Maria José decidiu recorrer à Justiça e conseguiu uma liminar que suspendia o cancelamento do plano. Entretanto, mesmo com essa decisão, a operadora não seguiu a ordem judicial. “Na segunda-feira, dia 8, minha sessão de imunoterapia foi suspensa porque o plano ainda aparecia como cancelado”, explicou.
Situação semelhante ocorreu com Mauro Irizawa, de 71 anos, que luta contra câncer de pulmão. Após passar por uma cirurgia, ele deu início a uma quimioterapia oral que custa cerca de R$ 33 mil por mês. No final de outubro, seu filho recebeu um e-mail informando sobre o cancelamento do plano coletivo que cobre tanto Mauro quanto sua esposa, que custa R$ 6.500 mensais. Ian Irizawa, filho de Mauro, disse que a operadora estava ciente da continuidade do tratamento do pai.
Após entrar na Justiça e conseguir uma liminar para garantir a continuidade da cobertura, a família de Mauro também enfrentou a não-observância da decisão. “O plano continua cancelado”, afirmou Ian. Ele revelou que, inicialmente, a família optou por não informar Mauro para evitar mais estresse. Contudo, a situação foi compartilhada com ele posteriormente. “É desumano impor esse peso a um paciente em tratamento oncológico”, completou.
Após reportagem sobre os casos, a operadora Hapvida NotreDame Intermédica contatou ambos os pacientes no dia seguinte, garantindo que seus contratos estavam ativos e que não haveria interrupção nos tratamentos oncológicos. A operadora informou que mantém comunicação direta com os beneficiários para garantir a assistência necessária.
Os problemas enfrentados por Maria José e Mauro não são isolados. Muitos titulares de planos de saúde em todo o país têm recebido avisos de cancelamento, e lidado com negativas de tratamentos e serviços descredenciados durante terapias contra o câncer. Dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) mostram que as queixas relacionadas a câncer triplicaram nos últimos cinco anos, saltando de 3.391 em 2020 para 9.693 em 2025. A quantidade de reclamações sobre rescisões unilaterais também aumentou consideravelmente.
A ANS informa que essas queixas são analisadas e que atua na mediação de conflitos entre beneficiários e operadoras. Um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostrou que entre 2014 e 2025, foram iniciadas 123 mil novas ações contra planos de saúde. Dessas, a maioria envolvia tratamentos médicos e medicamentos, com uma parcela significativa referente a pacientes oncológicos.
As decisões judiciais têm reafirmado que os planos não podem cancelar contratos de pacientes em tratamento de câncer, baseando-se na lei 9.656, que proíbe a interrupção de cobertura em períodos de internação. A interpretação é de que o tratamento oncológico se assemelha a uma internação prolongada.
A advogada Renata Vilhena, do escritório Vilhena Silva Advogados, comentou que os cancelamentos costumam ocorrer logo após o diagnóstico ou no início da quimioterapia, sugerindo uma tentativa de reduzir custos com pacientes que aumentam despesas. A Judicialização é uma alternativa que muitos pacientes têm adotado, com uma taxa de sucesso de 87% nas ações para manter a cobertura durante o tratamento de câncer.
A ANS esclareceu que planos coletivos podem ser cancelados após a vigência inicial de 12 meses, respeitando as condições contratuais e com notificação prévia. O cancelamento individual só é possível em casos específicos, como fraude ou inadimplência.
Além disso, um estudo recente indicou que entre 2020 e 2024, o número de ações contra planos de saúde cresceu 112%, refletindo uma pressão crescente sobre o setor. Esse contexto gerou um alto custo para a judicialização, que consumiu R$ 17,1 bilhões entre 2019 e 2023, enquanto o setor de saúde teve receitas de R$ 350 bilhões em 2024.
Nem tudo se limita a valores e processos. O setor de oncologia enfrenta desafios como a complexidade dos tratamentos e a falta de clareza nas informações entre médicos e operadoras. Muitas vezes, medicamentos são prescritos fora das recomendações de bula, o que gera divergências quanto à cobertura.
Os medicamentos oncológicos orais, embora obrigatórios para coberturas domiciliares, ainda enfrentam críticas quanto ao acompanhamento e ao custo elevado. A advogada Renata Vilhena apontou um novo problema: muitas operadoras estão ignorando ordens judiciais que determinam a reativação de contratos ou o restabelecimento de tratamentos, levando a uma situação ainda mais difícil para os pacientes.
