Projeto de Lei Para Combater Assédio em Ônibus
Um projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia, que visa proteger as mulheres contra o assédio nos ônibus do transporte coletivo. De autoria do vereador Denício Trindade, do União Brasil, a proposta estabelece que os assentos ao lado da janela sejam prioritariamente ocupados por passageiras do sexo feminino.
A justificativa do projeto é apoiada por dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que revelam que 56% das mulheres no país já enfrentaram algum tipo de assédio enquanto utilizavam o transporte coletivo. Um exemplo impactante é o caso de uma estudante de 18 anos, que sofreu um ato libidinoso durante o trajeto para a escola, no caminho entre a Praça da Bíblia e a Vila Morais, em Goiânia. Durante essa situação, um homem foi flagrado expondo seus órgãos genitais para ela. A jovem alertou os demais passageiros e solicitou ao motorista que acionasse a Polícia Militar. O suspeito, inicialmente negando as acusações, acabou quebrando uma das janelas do ônibus com chutes antes de fugir.
Se a proposta se tornar lei, os homens que estiverem ocupando os assentos ao lado da janela terão a obrigação de ceder seus lugares sempre que uma mulher solicitar. É importante ressaltar que essa regra não se aplica a situações de prioridade, como para idosos, gestantes e pessoas com deficiência, que já têm o direito assegurado de ocupar esses assentos.
Após a aprovação na CCJ, o projeto ainda precisa passar por mais duas votações no plenário da Câmara Municipal, além de uma análise em uma comissão temática. Somente após esses trâmites é que o projeto poderá ser enviado para a sanção do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel. Se aprovado em todas as etapas, a proposta se tornará uma lei em vigor na cidade.
De acordo com o vereador Denício Trindade, o objetivo principal do projeto é proporcionar um ambiente de maior segurança e dignidade para as mulheres que utilizam o transporte público. O vereador afirmou que é necessário agir de forma eficaz para garantir que as mulheres se sintam seguras em suas deslocações diárias.
