As unidades de saúde no Rio de Janeiro passarão a contar com um novo mecanismo de segurança, o “botão do pânico”. Esse dispositivo poderá ser acionado por todos os profissionais de saúde em situações de violência ou ameaça durante o trabalho. A medida foi estabelecida pela Lei 11.070/25, de autoria do deputado Guilherme Delaroli, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador Cláudio Castro em 19 de dezembro.
O “botão do pânico” será utilizado em hospitais, clínicas e outras instituições de saúde, sejam elas públicas, privadas ou conveniadas. O principal objetivo é proteger médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e outros profissionais que trabalham nestas unidades de atendimento.
Quando acionado, o sistema de emergência comunica o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Além disso, um alerta será enviado para a equipe de segurança da unidade de saúde, informando a localização exata da situação para que a polícia possa enviar uma viatura próxima e agilizar o atendimento.
A lei define como violência qualquer ato que cause morte, lesão física, danos psicológicos ou patrimoniais, além de ameaças. A criação do “botão do pânico” busca enfrentar o aumento das agressões contra profissionais da saúde, que têm sido uma preocupação crescente.
Segundo dados do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), um médico é agredido a cada três dias no estado. As mulheres representam a maior parte das vítimas, com 62,5% dos casos registrados no primeiro semestre de 2023. Além disso, 67% das agressões ocorrem na rede pública de saúde. O deputado Delaroli destacou que essas agressões se tornaram parte do cotidiano dos profissionais de saúde.
A implementação do botão será financiada por meio do orçamento da Secretaria de Estado de Saúde e pelo Fundo Estadual de Saúde. O dispositivo será desenvolvido com tecnologia que estará em constante atualização para garantir sua eficácia.
