A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) se pronunciou sobre a polêmica em torno da contratação de uma empresa para operar passeios turísticos na Lagoa da Pampulha. A prefeitura garantiu que os passeios são seguros, mesmo diante de críticas sobre a experiência da empresa selecionada.
Em uma nota oficial, a administração municipal afirmou que uma avaliação minuciosa da documentação da empresa revelou sua capacidade técnica para realizar o serviço. O principal argumento de segurança apresentado pela PBH é a certificação da Marinha do Brasil, que inspecionou tanto a embarcação quanto a tripulação.
A prefeitura destacou que a embarcação passou recentemente por uma vistoria naval e possui todos os equipamentos de salvamento exigidos. Além disso, os membros da tripulação são profissionais treinados e têm certificação da autoridade marítima. Essa informação é reforçada na comunicação oficial, que afirma: “A embarcação e sua tripulação possuem certificação integral da Marinha do Brasil.”
A PBH também respondeu a críticas relacionadas à suposta falta de experiência da empresa. Segundo a nota, todo o processo de contratação seguiu a Lei Federal 14.133/2021, garantindo que a empresa vencedora apresentasse documentação que comprovasse a regularidade fiscal e a realização de serviços similares.
Para aumentar ainda mais a segurança durante os passeios, há um seguro obrigatório em vigor, conhecido como DPEM, que cobre danos pessoais a passageiros e a terceiros em caso de incidentes na água.
Em seu comunicado completo, a prefeitura detalhou que a contratação do serviço foi realizada de acordo com a lei e que todas as exigências legais e de segurança estão sendo seguidas rigorosamente, assegurando que os usuários terão uma experiência segura e regulamentada.
Dessa forma, a PBH reitera seu compromisso com a segurança e a legalidade dos passeios oferecidos na Lagoa da Pampulha, visando tranquilizar tanto moradores quanto visitantes da cidade.
