O Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Periferias, lançou uma nova iniciativa chamada Periferia Viva – Reformas. O objetivo é enfrentar a falta de banheiros adequados em residências, uma questão que afeta a qualidade de vida de muitas famílias em todo o Brasil.
Serão destinados R$ 300 milhões para realizar melhorias em até 9 mil casas que não possuem banheiro ou têm banheiros inadequados. O programa irá atender municípios com mais de 50 mil habitantes ou aqueles que fazem parte de arranjos populacionais com mais de 300 mil residentes e que apresentam um número significativo de domicílios sem infraestrutura sanitária.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o programa busca resolver problemas sanitários, como a ausência total de banheiros ou a presença de banheiros incompletos. Ele também ressaltou que essa nova ação complementa outros programas existentes, como o Reforma Casa Brasil, que visa melhorias habitacionais, e o Minha Casa, Minha Vida, que apoia a realização do sonho da casa própria.
As propostas para o Periferia Viva – Reformas podem ser apresentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou empresas. Cada proposta pode englobar de 10 a 140 residências. O foco está em áreas de comunidades urbanas ou favelas, especialmente aquelas com acesso a esgoto, maior número de domicílios sem banheiro e que tenham conexão com outras ações da Secretaria Nacional de Periferias.
O financiamento pode chegar a R$ 40 mil por domicílio, destinado a famílias cuja renda mensal não ultrapasse R$ 2.850. Famílias que recebem benefícios como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estarão isentas de pagar o financiamento. A proposta é garantir melhores condições sanitárias, proporcionando privacidade, higiene e saúde para essas famílias, que representam mais de 4 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Trata Brasil.
As inscrições para o programa começam em 29 de dezembro de 2025. Os municípios interessados precisarão aderir ao programa, e as OSCs ou empresas devem enviar suas propostas por meio da plataforma do Ministério das Cidades. As propostas precisam ser aprovadas inicialmente pelos municípios, após o que o ministério irá selecionar as iniciativas a serem apoiadas.
A CAIXA irá verificar a regularidade e a capacitação técnica das OSCs e empresas que serão responsáveis pela execução das obras. As melhorias habitacionais serão realizadas por meio da entrega de “kits” que facilitarão o processo e contarão com acompanhamento técnico.
Além do Periferia Viva – Reformas, a Secretaria Nacional de Periferias já conta desde 2024 com o Periferia Viva – Regularização e Melhorias. Este programa tem como foco oferecer moradia adequada para a população de baixa renda, com condições especiais de financiamento que visa não apenas a construção de habitações, mas também a regularização de áreas urbanas não formalizadas.
