O Departamento de Estado dos Estados Unidos está em negociações com diversos países em desenvolvimento para estabelecer acordos que assegurem bilhões de dólares em ajuda à saúde. Essa iniciativa busca substituir um sistema de assistência que, por muitos anos, foi coordenado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), que já não existe mais.
Nos últimos meses, os Estados Unidos firmaram acordos com 16 países africanos, prometendo mais de 11 bilhões de dólares em assistência à saúde nos próximos cinco anos. Além disso, estão sendo discutidos outros acordos com nações na Ásia e na América Latina. Esses novos compromissos marcam uma diminuição significativa em comparação ao apoio que era oferecido antes, que sofreu cortes substanciais durante a presidência de Donald Trump.
Uma análise realizada por especialistas em saúde aponta que houve redução no financiamento de saúde em países como Ruanda, que teve uma queda de 69%, e Madagascar, com 61%. Outros países, como a Libéria e Eswatini, também enfrentaram diminuições significativas, afetando diretamente serviços essenciais, como o tratamento de HIV em locais onde a necessidade é alta.
Apesar dessas quedas, muitos analistas e autoridades na África consideram os novos acordos como uma oportunidade para os países se tornarem mais autônomos e fortalecerem seus próprios sistemas de saúde, diminuindo a dependência de ajuda internacional. No entanto, críticos apontam que os acordos foram feitos com países que possuem pouco poder de negociação e que as condições impostas podem ser irrealistas.
A nova estratégia de saúde global pauta esses acordos, que incluem requisitos de cofinanciamento. Por exemplo, o governo dos EUA se compromete a investir 2 bilhões de dólares na Nigéria, desde que o país aumente seu próprio orçamento para a saúde em 3 bilhões de dólares. Essa exigência pode ser desafiadora para países em situação econômica instável.
No caso da Zâmbia, as negociações para financiamento estão suspensas. Os Estados Unidos condicionam a ajuda à assinatura de um acordo que garantiria acesso aos recursos minerais do país, implicando uma redução drástica no apoio financeiro.
O subsecretário de Estado interino para assistência externa, Jeremy Lewin, declarou que esses novos acordos visam reformular um sistema de assistência que, segundo ele, falhou em atender tanto às necessidades dos países quanto das pessoas que dependem dessa ajuda.
No entanto, essa mudança ocorre em meio a uma pressão do Congresso para manter ou até aumentar o financiamento à saúde global. O projeto de lei que está sendo discutido propõe um orçamento de 9,4 bilhões de dólares para o ano fiscal de 2026, um valor que é mais do que o dobro do que o governo planejou inicialmente.
Esses novos acordos transformam a relação entre os EUA e os governos africanos, onde a assistência será fornecida diretamente às nações, reduzindo a presença de organizações não governamentais que antes desempenhavam um papel crucial na saúde global. Críticos mencionam que essa mudança pode comprometer a eficácia do auxílio, especialmente em regiões onde a transparência e a responsabilidade nas finanças públicas são limitadas.
Em alguns países, como o Quênia, houve descontentamento após a assinatura de acordos sem o devido envolvimento de órgãos de saúde locais. Isso levanta preocupações sobre a implementação e os impactos nos serviços de saúde, especialmente em momentos de crises de financiamento.
Embora esses acordos prometam uma maior integração dos sistemas de saúde, eles também levantam questões sobre o acesso a serviços essenciais, como saúde reprodutiva, que podem ser restringidos por novas diretrizes impostas pela ajuda externa.
Ademais, há uma crescente preocupação com a possibilidade de que esses acordos incluam cláusulas que beneficiem interesses econômicos dos Estados Unidos, como a proteção de certas populações em conflito, enquanto outros grupos podem ser negligenciados.
Por fim, as negociações têm apresentado desafios legais e políticos em países como o Quênia, onde cláusulas do acordo estão sendo questionadas em tribunais. Isso reflete um clima de incerteza sobre como os recursos serão geridos e para quem realmente estarão disponíveis.
