O Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) realizará a 16ª Semana da Pesquisa Jurídica de 22 a 24 de outubro. O evento acontecerá no Bloco C e no Centro de Convenções e Eventos (CCE), reunindo estudantes, professores e profissionais do setor jurídico. O objetivo é promover a troca de conhecimentos e experiências.
As atividades começam na quarta-feira, 22 de outubro, às 8h, no Salão do Júri, com o minicurso “A Efetividade da Lei Henry Borel na Proteção de Crianças Vítimas de Violência Intrafamiliar: Desafios e Avanços no Âmbito do ECA”, ministrado pela professora Dra. Sabrina Nunes e pela aluna Giovanna Guimarães. Às 9h, será realizado o minicurso “A Controladoria Jurídica como Possibilidade de Atuação Profissional do Bacharel em Direito”, com o professor Me. Luiz Henrique Borges Varella e a aluna Luana Ferreira Silva. Em seguida, às 10h, acontece o minicurso “Entre Imparcialidade e Desinformação: Os Efeitos da Restrição de Acesso aos Autos pelo Juiz da Instrução à Luz do Artigo 3ºC, §3º do CPP”, com o professor Me. Rodrigo de Carvalho e a aluna Camila Ribeiro. Para encerrar o primeiro dia, às 20h15, o CCE receberá a palestra “Provas Digitais” com a convidada Behlua Maffessoni.
Na quinta-feira, 23 de outubro, as atividades recomeçam às 8h no Salão do Júri, com o minicurso “O Foro por Prerrogativa de Função no Constitucionalismo Brasileiro: Limites Republicanos e o Caso da PEC 3/2021”, apresentado pelo professor Me. Gabriel Canêdo e pelo aluno Eduardo Alves. Às 9h, o coordenador do curso, professor Me. Alexandre Máximo, juntamente com o aluno Paulo Moreira, conduzirá o minicurso “O Direito ao Lazer e à Cultura e sua Efetivação em Políticas Públicas”. Já às 10h, será realizado o minicurso “A (In)Aplicabilidade da Lei da Anistia aos Crimes Permanentes: Uma Discussão Jurídica-Cinematográfica da Obra ‘Ainda Estou Aqui’ Frente às Cicatrizes da Ditadura Militar no Direito Brasileiro”, apresentado pela professora Me. Wânia Alves e pelo aluno Gustavo Alves. À noite, às 19h, o professor Paulo Victor de Carvalho dará a palestra “O STJ e os 10 Anos do CPC/2015”. Logo em seguida, às 20h, Luís Vale falará sobre “Inteligência Artificial e Direito: Novas Perspectivas”.
O evento se encerrará na sexta-feira, 24 de outubro, também no Salão do Júri. O dia começa às 8h com o minicurso “O Ocaso do Direito Constitucional: Análise Crítica das Metodologias de Construção de uma Democracia Combativa Frente à Erosão dos Pilares do Constitucionalismo-Democrático”, ministrado pela professora Me. Helen Corrêa e pelo aluno Silas Martins. Às 9h, será realizado o minicurso “A Inicialização Precoce de Crianças e Adolescentes de Comunidades no Tráfico de Drogas”, com o professor Me. Ulisses Simões e a aluna Luana Ornelas. Para fechar a programação, às 10h, a professora Virgínia Bernardes e a aluna Bruna Nogueira apresentarão o minicurso “Assédio Moral ou Sexual Contra a Mulher no Trabalho e Honorários de Sucumbência: Uma Obstrução ao Acesso à Justiça”.
O evento é uma boa oportunidade para quem deseja aprofundar conhecimentos na área do Direito e se conectar com outros profissionais e acadêmicos da área. Para mais informações sobre eventos futuros, acesse este link.
