Uma pesquisa nacional recente revelou que o Programa Saúde na Escola (PSE) tem se mostrado um importante elo entre escolas públicas e o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa visa aumentar o acesso de crianças e adolescentes a cuidados de saúde e enfrenta desafios como vacinação, saúde mental, gravidez na adolescência e saúde bucal.
O PSE é uma política pública que integra as áreas de saúde e educação, visando promover o desenvolvimento integral de estudantes da rede pública. Criado em 2007, o programa envolve a colaboração entre os governos federal, estadual e municipal, unindo escolas e equipes de saúde da Atenção Primária. As ações incluem promoção da saúde, prevenção de doenças e atendimento no ambiente escolar.
Dentre as principais atividades do programa, destacam-se: educação em saúde, avaliação das condições de saúde dos alunos, campanhas de vacinação, promoção de alimentação saudável, incentivo ao esporte, cuidados com a saúde mental, prevenção de violências e estímulo à participação dos jovens.
A pesquisa, coordenada pela pesquisadora da Fiocruz Brasília, Luciana Sepúlveda, utilizou entrevistas e análise de documentos para entender a colaboração entre os setores de saúde e educação em vários contextos do país. Os resultados mostraram avanços significativos e desafios persistentes, além de indicar que uma boa articulação entre saúde e educação gera melhores resultados para os estudantes.
No ciclo 2023-2024, o PSE alcançou um recorde de adesão, com quase 99% dos municípios participando e beneficiando mais de 99 mil escolas e aproximadamente 24 milhões de alunos, o que representa 65% das matrículas na educação pública.
A região Nordeste se destacou por aumentar o número de escolas em áreas prioritárias, evidenciando a eficácia do programa em reduzir desigualdades. O estudo também destacou um aumento no investimento federal, que agora é direcionado a áreas mais vulneráveis, através de um índice que prioriza os recursos.
Uma parte importante do programa é a colaboração entre escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em nove em cada dez municípios, gestores afirmaram que essa integração melhorou após a implementação do PSE. As escolas passaram a identificar problemas de saúde dos alunos e encaminhá-los para as UBS, facilitando o acesso ao SUS para as famílias.
Os dados mostram que mais de 90% dos estudantes encaminhados pelo PSE buscaram atendimento na rede pública, reforçando o programa como uma porta de entrada para o cuidado e uma forma de conectar as famílias aos serviços de saúde.
Além disso, gestores relataram impactos positivos como aumento das vacinas aplicadas, redução da gravidez na adolescência, menos extrações dentárias e o surgimento de ambulatórios de saúde mental nas escolas, junto a ações culturais e práticas de bem-estar. Isso indica que o PSE vai além de palestras, adaptando-se às necessidades de cada local e promovendo mudanças reais.
Entretanto, a pesquisa também mostrou desafios importantes. Um deles é a falta de formalização das equipes que coordenam o programa em muitos estados e municípios. Embora o PSE conte com a dedicação de gestores e profissionais, a falta de estruturas sólidas pode comprometer a continuidade das ações.
Outro desafio identificado foi a baixa participação da comunidade escolar. Apesar de os gestores reconhecerem a importância da inclusão de estudantes, pais e professores nas decisões sobre o programa, apenas 50% dos municípios afirmaram que essa participação realmente ocorre. A pesquisa sugere que a ativação de grêmios estudantis e um maior envolvimento das famílias podem potencializar o PSE.
Além disso, as ações de promoção à saúde ainda são afetadas por um foco maior em campanhas tradicionais, como vacinação e triagens. Iniciativas que promovem o vínculo comunitário e o bem-estar coletivo ainda enfrentam resistência entre profissionais de saúde e na sociedade.
Especialistas sugerem que integrar o PSE a projetos de educação integral e comunitária pode ajudar a superar esses obstáculos.
Para a coordenadora Sepúlveda, o Programa Saúde na Escola é um exemplo de como é possível unir saúde e educação para enfrentar desigualdades históricas. Mesmo com suas limitações, o PSE se consolidou como uma política importante nos últimos 16 anos, envolvendo escolas, serviços de saúde e comunidades.
A pesquisa concluiu que fortalecer a participação social, investir em capacitação e dar mais visibilidade às experiências locais são caminhos fundamentais para o futuro do programa, que atua como uma ponte essencial entre as escolas, o SUS e a vida dos estudantes no país.
