Uma pesquisa recente revelou que o Programa Saúde na Escola (PSE) se tornou um elo importante entre as escolas públicas e o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem beneficiado o acesso de crianças e adolescentes a cuidados de saúde, ajudando a enfrentar problemas como vacinação, saúde mental, gravidez na adolescência e saúde bucal.
O PSE é uma política pública que integra as áreas da saúde e da educação, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral de estudantes da rede pública de ensino. Criado em 2007, o programa envolve os governos federal, estadual e municipal, e busca articular a atuação de escolas com as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS). As ações do programa incluem promoção da saúde, prevenção de doenças e atenção à saúde no ambiente escolar.
As principais iniciativas do PSE comprenden atividades educativas, avaliação das condições de saúde dos estudantes, vacinação, promoção de alimentação saudável, estímulo à atividade física, cuidados com a saúde mental, prevenção de violências e incentivo à participação dos jovens.
Coordenada pela pesquisadora Luciana Sepúlveda, da Fiocruz Brasília, a pesquisa analisou como saúde e educação se articulam em diferentes contextos do país. O estudo indicou avanços significativos, desafios a serem vencidos, e tópicos para fortalecer essa política pública voltada aos estudantes da educação básica. A conclusão principal é que a articulação efetiva entre os setores de saúde e educação resulta em melhores resultados para os alunos.
Para o ciclo de 2023 a 2024, o PSE alcançou um recorde de adesão: cerca de 99% dos municípios brasileiros participaram, envolvendo mais de 99 mil escolas públicas e cerca de 24 milhões de estudantes, equivalente a 65% das matrículas da educação pública no país.
A região Nordeste se destacou por envolver um maior número de escolas em áreas prioritárias, demonstrando o potencial do programa para ajudar a reduzir desigualdades. O estudo também notou um aumento no investimento federal, que foi impulsionado pela criação de um índice de vulnerabilidade, direcionando mais recursos para regiões com maiores necessidades.
Outro resultado importante foi a melhora na integração entre escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em nove a cada dez municípios, os gestores relataram que a articulação entre estes setores melhorou após a implementação do PSE. As escolas passaram a identificar problemas de saúde entre os alunos e encaminhá-los às UBS, facilitando o acesso das famílias ao SUS.
Mais de 90% dos estudantes encaminhados pelo PSE buscaram atendimento na rede de saúde pública, o que reforça o papel do programa como porta de entrada para os cuidados de saúde e uma maneira de aproximar as famílias dos serviços do SUS.
Nos locais analisados, os gestores relataram efeitos positivos, como aumento da cobertura vacinal, redução da gravidez na adolescência, diminuição de extrações dentárias, criação de ambulatórios de saúde mental específicos para estudantes, e a realização de ações culturais e práticas integrativas nas escolas. Isso demonstra que o PSE vai além de palestras ou campanhas pontuais, adaptando-se às necessidades locais e promovendo mudanças concretas.
Entretanto, a pesquisa também aponta desafios importantes. Um deles é a falta de formalização dos grupos responsáveis pela coordenação do programa nos estados e municípios. Embora o PSE funcione em muitos lugares devido ao esforço de gestores e profissionais, há uma carência de estruturas institucionais mais robustas.
Outro ponto relevante é a participação da comunidade escolar. Embora os gestores reconheçam sua importância, pouco mais da metade dos municípios afirma que estudantes, professores e famílias participam das decisões relacionadas ao programa. A pesquisa ressalta que a presença ativa de grêmios estudantis e a escuta dos jovens, assim como o envolvimento das famílias, podem fortalecer o PSE e aumentar sua eficácia.
As ações de promoção da saúde ainda enfrentam resistência, com iniciativas mais tradicionais, como campanhas de vacinação e triagens, recebendo mais atenção. Especialistas sugerem que a integração do PSE com iniciativas de educação integral, escolas em tempo integral e projetos comunitários pode ajudar a superar esses obstáculos.
Luciana Sepúlveda destaca que o Programa Saúde na Escola mostra que é possível articular saúde e educação na luta contra desigualdades históricas. Mesmo enfrentando limitações, ao longo de quase duas décadas, o PSE se estabeleceu como uma política capaz de mobilizar escolas, serviços de saúde e comunidades.
A pesquisa conclui que fortalecer a participação social, investir em formação e dar visibilidade às experiências locais são passos essenciais para o futuro do programa. O PSE continua sendo uma ponte importante entre a escola, o SUS e a vida dos estudantes.
