O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, Carlos Viana, destinou R$ 3,6 milhões a uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha. Os repasses foram realizados por meio de emendas parlamentares.
Os valores foram indicados nos anos de 2022 e 2023. A fundação beneficiada é a Fundação Lagoinha, entidade mantenedora da universidade e do colégio da igreja.
As emendas foram classificadas como de “demanda pública”, categoria que permite a indicação direta do parlamentar para projetos sociais. Os recursos são do orçamento federal.
Carlos Viana é senador pelo estado de Minas Gerais. Ele foi eleito para o cargo de presidente da CPMI que investiga supostas irregularidades no INSS.
A informação sobre os repasses foi levantada a partir de dados públicos. O portal da transparência do Senado Federal detalha as emendas propostas por cada parlamentar.
O senador não se pronunciou publicamente sobre os repasses até o momento. A assessoria de imprensa do parlamentar foi contactada, mas não retornou.
A CPMI do INSS foi instalada para apurar denúncias de fraudes e mau funcionamento no instituto. O colegiado tem poder de investigação e pode propor indiciamentos.
A prática de destinar emendas a instituições religiosas ou ligadas a igrejas é comum no Congresso Nacional. Vários parlamentares, de diferentes partidos, fazem indicações semelhantes.
O uso de emendas parlamentares é alvo de debate público. Críticos argumentam que o mecanismo pode ser usado para fortalecer bases políticas locais.
Defensores das emendas afirmam que elas são uma forma legítima de destinar recursos a necessidades específicas das bases eleitorais. O processo passa por análise e aprovação do Poder Executivo.
