O mês de abril de 2026 terá dois feriados nacionais e uma série de pontos facultativos decretados por estados e pelo governo federal, conforme calendário oficial.
O feriado nacional da Paixão de Cristo, também chamado de Sexta-feira Santa, será no dia 3 de abril, uma sexta-feira. O outro feriado nacional é o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma terça-feira.
Em função dessas datas, diversos estados estabeleceram pontos facultativos nos dias que antecedem os feriados. No dia 2 de abril, quinta-feira, terão ponto facultativo os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo será válido nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril para seus servidores.
Além dos feriados nacionais, há datas estaduais importantes em abril. No Espírito Santo, é feriado no dia 13 de abril, segunda-feira, em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. No Rio de Janeiro, o feriado estadual é no dia 23 de abril, quinta-feira, dedicado a São Jorge, padroeiro do estado.
Em relação ao trabalho nos feriados, a legislação permite exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que for convocado a trabalhar em um feriado nacional tem direito a receber o dobro da remuneração ou a uma folga compensatória em outro dia.
A situação para os pontos facultativos, no entanto, é diferente. Para servidores públicos, as regras de folga ou pagamento em dobro geralmente se aplicam, conforme determinado por cada órgão. Já no setor privado, as empresas não têm obrigação legal de conceder folga ou pagamento diferenciado em dias de ponto facultativo. A decisão fica a critério do empregador ou depende de acordos coletivos específicos da categoria profissional.
O próximo feriado nacional do ano de 2026, portanto, será a Sexta-feira Santa, em 3 de abril. A organização do calendário de feriados e pontos facultativos busca conciliar as tradições religiosas e cívicas com a dinâmica do trabalho, gerando oportunidades de descanso prolongado para muitos brasileiros, especialmente quando as datas são seguidas por pontos facultativos ou finais de semana.
