O programa Assembleia e Você, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), ganhou destaque nacional ao ser classificado para o Prêmio Justiça e Saúde. Este prêmio é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca reconhecer ações que aprimorem as políticas judiciárias nas áreas de saúde pública e suplementar.
Em sua terceira edição, o Prêmio Justiça e Saúde seleciona projetos que ajudam a resolver conflitos relacionados à saúde. Em 2023, o programa Assembleia e Você também foi premiado na categoria Unale, durante um encontro que reúne legislativos de todo o País.
Na categoria Poder Público, a ALRN competiu com diversas outras instituições, incluindo órgãos do governo federal, estadual e municipal, além de instituições públicas de saúde. O tema desta edição foi a redução da judicialização na saúde pública e suplementar, e a ALRN alcançou uma honrosa terceira posição.
Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares da ALRN, expressou gratidão ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, e aos deputados pelo suporte nas ações voltadas à saúde. Ele ressaltou a importância das parcerias estabelecidas com a Liga Contra o Câncer, o Hospital Varela Santiago, o Hospital da PM e diferentes prefeituras. Fonseca também agradeceu à diretoria geral, à presidência e à Escola da Assembleia pelo apoio na condução da inscrição do programa.
O Prêmio Justiça e Saúde visa estimular parcerias entre o Judiciário, instituições de saúde e a sociedade civil, com o objetivo de implementar práticas que diminuam a judicialização e promovam a cidadania. Os projetos são avaliados com base em critérios como efetividade, sustentabilidade, replicabilidade e impacto social.
Os outros vencedores na categoria Poder Público foram: em primeiro lugar, o projeto “Uso de Dados da Judicialização da Saúde para Aprimoramento da Política Pública”, da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul, e em segundo lugar, a iniciativa da prefeitura de São Luís e da Defensoria Pública do Maranhão, com o “Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de São Luís e DPE/MA”.
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