O programa “Assembleia e Você”, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, recebeu destaque nacional ao ser classificado no prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este prêmio tem como objetivo reconhecer e disseminar ações que melhorem a forma de resolver conflitos relacionados à saúde pública e suplementar.
Na edição de 2023, “Assembleia e Você” já havia conquistado o prêmio Unale, em um encontro que reúne os legislativos de todo o país. Agora, o programa compete na categoria Poder Público e se destaca entre diversas instituições em níveis federal, estadual, municipal e distrital, incluindo organismos de saúde pública.
O tema desta terceira edição do prêmio foi “Diminuição do índice da judicialização na saúde pública e suplementar”, e o programa do Rio Grande do Norte obteve a honrosa terceira posição. Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares, expressou gratidão ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, e aos demais deputados pelo apoio nesse importante trabalho na área da saúde.
Fonseca também ressaltou as colaborações firmadas com instituições relevantes, como a Liga Contra o Câncer, o Hospital Varela Santiago, o Hospital da PM e várias prefeituras. Ele agradeceu ainda ao trabalho da diretoria geral e da presidência, bem como aos envolvidos na Escola da Assembleia, que ajudaram na inscrição do programa.
O Prêmio Justiça e Saúde, em sua terceira edição, visa incentivar parcerias entre o Judiciário, as instituições de saúde e a sociedade civil, promovendo a implementação de práticas que visam reduzir a judicialização e fortalecer a cidadania. Os projetos inscritos passaram por uma avaliação rigorosa, levando em conta critérios como efetividade, sustentabilidade, replicabilidade e impacto social.
Os vencedores do prêmio na categoria Poder Público contaram com projetos de destaque, como o “Uso de Dados da Judicialização da Saúde para Aprimoramento da Política Pública”, da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul, que ficou em primeiro lugar. Em segundo lugar, ficou a iniciativa da prefeitura de São Luís e da Defensoria Pública do Maranhão, que promove um acordo de cooperação técnica.
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