Hospitais Receberão Aumento nos Repasses do Programa Assistir
Os hospitais que atendem urgência e emergência no Rio Grande do Sul terão um aumento de 40% no repasse de recursos do programa Assistir. Essa decisão foi publicada em uma portaria no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, dia 22.
Esse incremento foi uma resposta a uma das principais preocupações das prefeituras gaúchas, que enfrentam dificuldades financeiras significativas. Atualmente, a gestão dos recursos destinados à saúde é o maior desafio para os gestores municipais, especialmente devido à defasagem nos valores repassados.
O programa Assistir, que foi lançado em 2021, reformulou a distribuição de recursos do Estado para as instituições de saúde, levando em consideração critérios técnicos relacionados aos serviços prestados. Essa mudança resultou em um aumento de recursos para hospitais do interior do estado, enquanto alguns hospitais na região da Grande Porto Alegre sofreram redução nos repasses.
Com a nova medida, 196 hospitais serão beneficiados. O aumento de 40% será aplicado a instituições conhecidas como “hospitais de porta aberta”. Esse novo valor começará a ser pago a partir de outubro, com vencimento em novembro.
A atualização dos repasses foi possível após um acordo com o Ministério Público, que garante que 12% do orçamento do estado sejam investidos em saúde. Esse arranjo prevê aumentos anuais até 2030, garantindo que o estado cumpra a meta mínima exigida pela Constituição Federal.
De acordo com Marcelo Reidel, diretor-adjunto do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria da Saúde, essa atualização ajuda a melhorar a fluidez dos recursos repassados aos municípios.
As prefeituras consideram essa mudança extremamente importante. Régis Fonseca, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), destacou que as cidades costumam gastar mais em saúde do que o mínimo exigido pela Constituição, o que torna a situação insustentável. Fonseca apontou que todo recurso extra é bem-vindo e que é necessário também ampliar o acesso à saúde pela população.
Além do aumento de 40% nos repasses, o estado está implementando outras medidas para apoiar hospitais de pequeno porte e instituições que oferecem serviços de alta complexidade e UTI para queimados.
Repasse para Diminuir as Filas do SUS
Atualmente, mais de 112 mil pessoas estão na fila de espera por consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), com especialidades em oftalmologia para adultos e traumatologia de joelho liderando as demandas. Para atender essa demanda, foram liberados R$ 175 milhões para realizar atendimentos.
De acordo com a portaria, 69 hospitais receberão repasses extras em outubro, novembro e dezembro. Essas instituições já são conveniadas com o estado e se comprometem a ampliar a quantidade de consultas durante esse período. O objetivo é reduzir em até 70% a fila de espera, com a previsão de realizar 83 mil novas consultas oftalmológicas para adultos e 8 mil para consultas de joelho.
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