Goiânia Investe na Revitalização de Praças com Programa de Adoção
A prefeitura de Goiânia lançou o Programa Adote Uma Praça, que busca envolver a população, sejam pessoas físicas ou empresas, na preservação e revitalização de praças, áreas verdes, monumentos e vielas da cidade. Esta ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan).
O programa foi criado pela Lei nº 10.346, de 2019, e regulamentado pela Instrução Normativa nº 6, de 2023. Com ele, é possível formalizar parcerias entre o poder público e os adotantes. Os projetos de adoção devem ser cuidadosamente avaliados para garantir que atendam a critérios de acessibilidade, mobilidade e segurança. Após essa avaliação, os termos de cooperação são assinados e têm validade de até três anos, podendo ser renovados.
Para aqueles interessados em participar, o primeiro passo é enviar um requerimento à Seplan, contendo uma proposta de manutenção ou melhoria das áreas urbanas, assim como a documentação técnica necessária. Após a análise da proposta, um anúncio será publicado no Diário Oficial do Município, autorizando o início das intervenções.
O prefeito Sandro Mabel destacou que o programa é uma oportunidade para integrar a gestão pública e privada. “As parcerias têm garantido resultados duradouros, melhorando o ambiente urbano e a qualidade de vida dos moradores”, afirmou. Exemplos de projetos bem-sucedidos incluem a revitalização da Alameda Ricardo Paranhos, que se tornou referência na cidade, e as obras na Viela 36, no Setor Marista, que serão transformadas em um espaço de convivência atrativo.
Os interessados que desejam formalizar um termo de cooperação devem apresentar alguns documentos na Seplan. É necessário apresentar uma proposta detalhada de conservação e manutenção, além de um projeto executivo para qualquer intervenção planejada. Esses documentos devem incluir cronogramas, memoriais descritivos e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de acordo com a legislação vigente. Também é preciso especificar o período de duração da cooperação proposta.
Com essa iniciativa, a prefeitura espera fortalecer a colaboração entre a sociedade e o poder público, transformando Goiânia em um lugar mais agradável e bem cuidado para todos.
