Nos dias 3 e 4 de novembro, a Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Conass se reuniu em Brasília, unindo técnicos das secretarias estaduais de saúde para discutir importantes questões sobre saúde pública e definir prioridades para 2026.
A reunião contou com a presença de assessores do Conass e representantes do Ministério da Saúde. Dentre os temas abordados, destacaram-se a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o projeto Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, além de propostas relacionadas à regulação do SUS, à Rede de Urgência e Emergência e a Terapia Renal Substitutiva.
José Barreto, diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde, iniciou os trabalhos apresentando um panorama sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Ele destacou os desafios enfrentados, como a falta de uma rede coesa de serviços, a preocupação com o acesso a tratamentos e medicamentos, e o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer. Barreto também enfatizou a importância de criar uma aliança entre centros oncológicos para desenvolver protocolos clínicos que reduzam a judicialização na área.
Sobre a assistência farmacêutica oncológica, foi detalhado o papel das diferentes esferas de governo. O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar diretrizes e protocolos, enquanto os estados e municípios devem implantar e organizar a logística necessária para a execução desses serviços. Importante destacar que a portaria assegura a cobertura total do financiamento de medicamentos oncológicos no SUS, além de garantir ressarcimento para medicamentos judicializados.
Eline Mendonça e Fernando Martins apresentaram o projeto Supercenter Brasil, que visa integrar redes estaduais de saúde e utilizar tecnologia digital para diagnóstico de câncer, facilitando segundas opiniões e agilizando decisões clínicas.
No segundo dia do encontro, as prioridades de atuação da Câmara para o ano seguinte foram discutidas. Os técnicos enfatizaram a necessidade de manter subgrupos técnicos focados em diversas áreas da saúde, que contribuirão para a continuidade dos processos e a consolidação de pautas prioritárias. O Programa Agora Tem Especialistas também foi tema de debate, destacando a importância do acesso a especialistas na saúde.
Outra pauta de discussão foi a Política Nacional de Regulação, apresentada por Débora Spalding Verdi, do Ministério da Saúde. Ela ressaltou o caráter colaborativo da elaboração da nova política, que busca resolver problemas históricos, como a demanda inadequada e filas de espera. O novo modelo proposto visa promover uma regulação mais integrada e centrada no usuário.
Além disso, foi discutida a revisão da Política Nacional de Atenção às Urgências. Felipe Reque, coordenador do Ministério da Saúde, abordou a proposta de modernização dessa política, que está em desenvolvimento colaborativo e abrange tópicos como transportes e educação permanente.
Por fim, a ampliação da Terapia Renal Substitutiva também foi discutida. Carmen Cristina Moura, do Ministério da Saúde, apresentou dados que mostram um aumento significativo nos investimentos nesta área, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce.
As coordenadoras Luciana Tolêdo e Luciana Vieira encerraram a reunião agradecendo a participação dos técnicos, ressaltando a importância da Câmara Técnica como um espaço fundamental para a construção de políticas públicas eficazes na saúde.
