Na quinta-feira (9), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou a renovação dos subsídios do Affordable Care Act (ACA), conhecido como Obamacare. Esse programa tem como objetivo reduzir custos de saúde, direcionando impostos para ajudar famílias de baixa e média renda a custear seus planos de saúde.
Os subsídios, que são essenciais para tornar a saúde mais acessível, devem expirar em dezembro de 2025, o que poderia aumentar significativamente os custos para a população e criar um desafio político para o Partido Republicano. Esse partido, que se opõe ao ACA desde sua criação, em 2010, pelo ex-presidente Barack Obama, viu 17 de seus deputados se juntarem aos democratas para apoiar a aprovação da nova legislação. A proposta agora segue para o Senado, onde a situação pode ser complicada pelo debate sobre o aborto.
A Emenda Hyde, em vigor desde 1976, proíbe que impostos federais sejam utilizados para financiar abortos, exceto em casos de gravidez resultante de estupro ou risco à vida da gestante. Recentemente, o ex-presidente Donald Trump gerou controvérsia ao sugerir que os deputados poderiam flexibilizar suas posições sobre essa restrição.
O Partido Republicano está trabalhando em sua própria proposta de reforma da saúde. A nova legislação aprovada na Câmara, que prorroga os subsídios do Obamacare por mais três anos, é vista como difícil de ser aprovada no Senado, onde o partido do presidente tem a maioria.
Apesar das dificuldades, a votação na Câmara, com a participação de alguns republicanos, pode influenciar os senadores a buscarem um acordo que reformule os subsídios, possivelmente com pagamentos diretos às famílias. Atualmente, planos de saúde que cobrem abortos em estados onde o procedimento é legal são obrigados a separar esses custos para garantir que os subsídios do governo não sejam utilizados para esse fim.
No entanto, a base republicana e grupos como a National Right to Life propõem novas restrições, que excluiriam planos com cobertura de aborto da possibilidade de receber ajuda federal. Essa ideia é bastante impopular entre os democratas, que, durante as negociações, têm buscado acabar com a Emenda Hyde. A proposta recentemente aprovada na Câmara não menciona o aborto diretamente, um dos fatores que atrasou sua votação anterior e resultou na expiração dos subsídios.
Durante um evento no Kennedy Center, em Washington, Trump pediu aos deputados que sejam “um pouco flexíveis” para ajudar a aprovar a versão republicana do programa de saúde, que é uma prioridade para o governo em um momento em que a população enfrenta o aumento dos custos de vida. Essa afirmação, no entanto, foi mal recebida por alguns aliados, incluindo o senador Kevin Cramer, que ressaltou a resistência do partido em mudar sua posição.
Marjorie Dannenfelser, presidente da organização antiaborto Susan B. Anthony, também se manifestou, afirmando que uma mudança nas posturas do Partido Republicano poderia prejudicar sua relação com os eleitores e comprometer suas chances nas eleições.
As eleições legislativas de meio de mandato, programadas para o final de 2026, servirão como um importante termômetro da popularidade do governo. Estas eleições podem alterar o equilíbrio de poder entre democratas e republicanos no Congresso. Atualmente, o partido de Trump controla ambas as Casas, mas com uma margem menor na Câmara.
Os republicanos agora se deparam com um dilema: como equilibrar suas posições sobre o aborto com a necessidade de abordar o aumento dos custos de saúde. O ex-presidente tem indicado que sua prioridade é abordar questões econômicas, tendo ajustado sua postura sobre o aborto em várias ocasiões, embora neste segundo mandato esteja mantendo uma certa distância do tema.
