O almoxarife Magdo de Moraes Santos, 48, classificou como discriminação a absolvição dos policiais militares Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima pela morte de seu filho. “É revoltante. Não tenho nem palavras. Discriminação por ser pobre e nascido na favela”, disse.
Igor Oliveira de Moraes Santos, 24, foi baleado em 10 de julho do ano passado em um imóvel na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. Ele estava rendido e com as mãos na cabeça ao ser atingido pelos tiros.
Os jurados, cinco homens e duas mulheres, reconheceram os policiais como autores dos disparos, mas votaram pela absolvição da acusação de homicídio qualificado. Durante conversa com a Folha de S.Paulo, o pai de Igor chorou e pediu justiça.
“Julgaram meu filho pelo que ele era, de comunidade, pobre, usuário de droga, morador de favela, com passagem pela Fundação Casa”, afirmou. Para ele, os jurados não consideraram que Igor tinha família e era um ser humano.
O almoxarife disse que tinha certeza da condenação dos agentes. “Tinha certeza que iam fazer justiça, mas o pensamento dos jurados foi diferente: ‘Já está morto, e os policias têm que voltar para a família deles’.” Ele contou que nasceu e foi criado em Paraisópolis e que a comunidade é formada por pessoas de bem.
“Uma tremenda covardia. Crueldade. Creio na palavra de Deus que a justiça seja feita. Vou lutar até o fim. Pai que é pai vai até o inferno pelo filho.”
O julgamento terminou na noite de quinta-feira (30) no Fórum da Barra Funda, zona oeste, após começar na terça-feira (28). O júri, formado por sete cidadãos comuns, respondeu a quesitos do juiz. Inicialmente, reconheceu a materialidade e a autoria, com base em gravações de câmeras corporais que mostram os disparos no quarto da casa. Depois, decidiu pela absolvição por maioria. Os jurados não precisam explicar o voto.
Desde 1996, casos de crimes dolosos contra a vida envolvendo policiais militares são julgados na Justiça comum, em júris populares. Antes, eram analisados pela Justiça Militar.
A defesa dos policiais afirmou que o júri reconheceu legítima defesa. “Fizemos uma análise bastante técnica de tudo que circundou as imagens, pois elas mostravam só uma pequena parte da ação”, disse o advogado João Carlos Campanini.
O Ministério Público recorreu da decisão. Os advogados de acusação, Gabriela Amoras, Jonatha Carvalho Matos e Wilson Zaska, que representam a família, disseram que o recurso é necessário porque a decisão é contrária às provas. Eles classificaram a morte como “execução sumária praticada durante uma ação policial ilegal” e confiam em novo julgamento.
Os policiais estavam detidos há um ano no Presídio Militar Romão Gomes, zona norte de São Paulo, e serão soltos.
