O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último domingo (9), abrir uma ação penal contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tagliaferro agora é réu em um processo movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de tentar deslegitimar o processo eleitoral brasileiro e de interferir nas investigações sobre atos antidemocráticos.
O relator do caso, ministro Moraes, foi apoiado pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino em seu voto favorável ao recebimento da denúncia. O julgamento continuará no plenário virtual do STF até a próxima sexta-feira, 14.
Tagliaferro se manifestou nas redes sociais, afirmando que não tem “medo zero dessa turma”, independentemente do julgamento. Ele está atualmente na Itália e o governo brasileiro já solicitou à Itália sua extradição.
As acusações contra Tagliaferro incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, violação de sigilo funcional, coação durante o processo e obstrução de investigação relacionada a organizações criminosas. Se condenado, ele poderá pegar até 22 anos de prisão.
A denúncia afirma que, entre maio de 2023 e agosto de 2024, Tagliaferro divulgou diálogos internos de servidores do STF e do TSE, em benefício de uma organização criminosa. Segundo Moraes, as ações de Tagliaferro não se limitam a uma simples violação de sigilo, pois comprometem a capacidade do Estado de investigar crimes, criando desconfiança nas instituições e protegendo os investigados.
A PGR também menciona que Tagliaferro, ao escapar para a Itália, ameaçou revelar mais informações sigilosas em território estrangeiro para beneficiar interesses pessoais e dos investigados em processos relacionados a atos antidemocráticos.
Além disso, a denúncia de 17 páginas indica que Tagliaferro entregou à Polícia Federal um celular que não utilizava com frequência, supostamente para dificultar as investigações sobre sua conduta. A PGR sustenta que ele adquiriu um novo aparelho celular, modelo Xiaomi Redmi 13C, com o objetivo de prestar depoimento à Polícia Federal e ocultar o uso de seu aparelho real, um iPhone, a fim de esconder suas ações.
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