O programa Assembleia e Você, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, se destacou novamente em nível nacional ao ser classificado para o Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este prêmio tem como objetivo reconhecer e divulgar ações que buscam melhorar as políticas judiciais relacionadas à saúde pública e suplementar.
Nesta terceira edição do prêmio, o tema abordado foi a redução da judicialização na saúde. O programa Assembleia e Você conquistou a terceira posição na categoria Poder Público, que incluiu não apenas casas legislativas, mas também instituições do governo federal, estadual e municipal, além de órgãos de saúde. Em 2023, a iniciativa já havia recebido o prêmio Unale, que reúne as Assembleias Legislativas do País.
Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares da ALRN, fez questão de agradecer ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, e aos demais deputados pelo apoio nas políticas de saúde. Ele também destacou a importância das parcerias estabelecidas com entidades como a Liga contra o Câncer e os hospitais Varela Santiago e da Polícia Militar, além de prefeituras na comarca. Fonseca agradeceu ainda a colaboração da Escola da Assembleia, que ajudou a preparar a inscrição do programa.
O Prêmio Justiça e Saúde, em sua terceira edição, tem como objetivo incentivar a formação de parcerias entre os setores Judiciário, saúde e sociedade civil. Aspira-se a redução da judicialização e o fortalecimento da cidadania através de práticas efetivas. Os projetos participantes são avaliados por critérios de eficácia, sustentabilidade, possibilidade de replicação e impacto social.
Na mesma categoria, o 1º lugar foi conquistado pelo projeto “Uso de Dados da Judicialização da Saúde para Aprimoramento da Política Pública”, da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul. O segundo lugar foi atribuído à parceria entre a prefeitura de São Luís e a Defensoria Pública do Maranhão, com o projeto “Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de São Luís e DPE/MA”.
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