Na noite de segunda-feira (3), a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul sediou uma audiência pública para discutir a Lei Federal nº 13.935/2019. Essa legislação estabelece a inclusão de serviços de psicologia e assistência social nas escolas da rede pública de Ensino Básico.
A vereadora Estela Balardin (PT), que presidiu a discussão, destacou que a lei representa um importante avanço no atendimento à saúde mental dos alunos. O encontro tinha como objetivo debater maneiras de expandir esses serviços na cidade, com o intuito de melhorar o desenvolvimento educacional.
Durante a audiência, a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Carolina Lemmens, explicou a forma como o atendimento psicossocial é realizado atualmente nas escolas. Ela destacou que não se trata de um atendimento clínico, mas sim de um serviço complementar que se integra à rede de educação. Desde a implementação da lei, Caxias do Sul aumentou sua equipe psicossocial, contando agora com 12 profissionais de serviço social e cinco psicólogos, que atendem cerca de 40 mil alunos.
Carolina enfatizou a importância do trabalho conjunto entre os profissionais e outros órgãos, como o Ministério Público e o Conselho Tutelar. Esses profissionais atuam em várias frentes, incluindo a identificação de estudantes com problemas de frequência e o acompanhamento das famílias. O objetivo é oferecer um suporte que evite a deterioração de situações que podem afetar a saúde mental das crianças.
Priscila Medeiros, representante do Conselho Regional de Serviço Social (Cress), fez sugestões para a implementação mais eficaz da lei, destacando a necessidade de mais profissionais nas equipes. Ela mencionou que, em média, dois assistentes sociais atendem 10 mil estudantes, o que é insuficiente para uma atuação efetiva.
Além disso, Priscila sugeriu a criação de um grupo de trabalho para planejar a ampliação desses serviços. Ela alertou que a sobrecarga de demandas pode comprometer não apenas a qualidade do atendimento, mas também a saúde física e mental dos profissionais envolvidos.
A audiência contou com a participação das vereadoras Andressa Marques (PCdoB) e Rose Frigeri (PT), além de um representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP/RS). A reunião se mostrou um espaço importante para debater a saúde mental dos alunos e a atuação dos profissionais envolvidos nesse processo.
