Prazo Para Rastreio de Condicionalidades do Bolsa Família Termina em Dezembro
Beneficiários do Bolsa Família têm até 31 de dezembro para realizar o acompanhamento de saúde necessário para manter o benefício. Até agora, cerca de 92 mil pessoas ainda não foram às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para cumprir essa obrigação.
Esse rastreio é essencial para garantir que gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos e crianças com menos de sete anos tenham acesso a serviços de saúde. A ausência no acompanhamento pode levar ao bloqueio, suspensão ou até cancelamento do auxílio.
No Distrito Federal, atualmente, 70,1% dos beneficiários, ou seja, cerca de 217,8 mil pessoas, já realizaram o acompanhamento, enquanto o total de cadastrados no programa ultrapassa 310 mil. Para efetuar o rastreio, os beneficiários devem se dirigir à UBS de referência levando o cartão do Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS), um documento de identidade com foto, a caderneta de vacinação da criança e, no caso das gestantes, o cartão de pré-natal.
Requisitos de Saúde do Programa
As condicionalidades de saúde do programa são bem definidas. Crianças de até sete anos devem seguir o calendário de vacinação e fazer o acompanhamento do estado nutricional, que avalia o peso e a altura. As gestantes, por sua vez, são obrigadas a realizar o pré-natal adequado. O descumprimento dessas exigências pode resultar em advertências, bloqueio, suspensão ou cancelamento do Bolsa Família.
O acompanhamento em saúde deve ser feito duas vezes ao ano: uma parte entre janeiro e junho e outra entre julho e dezembro. Os beneficiários que não comparecerem ao rastreio do segundo semestre podem ter pendências que impactam a continuidade do benefício.
