O governo federal classificou o setor de dispositivos médicos como um dos pilares da nova Política Industrial da Saúde, lançada em 2023. O objetivo é estimular a produção nacional de tecnologias essenciais, diminuir a dependência de importações e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa, juntamente com a reforma tributária prevista para 2025, onde a alíquota de imposto sobre dispositivos médicos nacionais será zerada para hospitais públicos e filantrópicos, busca expandir a presença da tecnologia médica “Made in Brazil” no mercado global.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO), o setor já realiza exportações para mais de 180 países, incluindo fortes mercados na Europa e Ásia, consolidando a produção nacional como um símbolo de autonomia e competitividade. Entre janeiro e agosto de 2023, as exportações brasileiras de dispositivos médicos alcançaram aproximadamente US$ 761,6 milhões, apresentando um crescimento de 6,8% em comparação ao mesmo período de 2022. Esse avanço se deve ao desempenho positivo em diversos segmentos, como reabilitação, odontologia e produtos laboratoriais.
A nova reforma tributária, que entrará em vigor em janeiro de 2027, deverá corrigir desigualdades históricas. Com a alíquota zero aplicável a compras de dispositivos médicos nacionais para hospitais públicos, espera-se que isso crie um ambiente de concorrência mais justo e incentive a produção local de equipamentos hospitalares, incluindo próteses e instrumentos de odontologia.
Larissa Gomes, gerente de Projetos e Marketing da ABIMO, ressalta que a proposta de “Tecnologia Médica Made in Brazil” representa um avanço significativo para o país. A iniciativa visa investir em inovação e qualidade, transformando a competência nacional em uma vantagem competitiva no cenário global.
O setor de dispositivos médicos é essencial para a reindustrialização do país, movimentando mais de US$ 10 bilhões anualmente. A ABIMO defende uma política contínua de estímulo à produção interna e à modernização de instituições de saúde.
Entre as sugestões apresentadas à administração pública, destacam-se a criação de linhas de crédito e programas de financiamento voltados para a modernização de hospitais, priorizando a compra de equipamentos nacionais. Tais medidas poderiam reduzir o déficit no comércio do setor, criar empregos e ampliar o acesso da população a diagnósticos e tratamentos de qualidade.
Entretanto, a ABIMO também indica que a alta carga tributária e a desatualização da tabela de remuneração do SUS são grandes obstáculos para o crescimento do setor. A entidade propõe uma revisão dos valores pagos pelo sistema público e maior previsibilidade em questões regulatórias, garantindo a sustentabilidade das empresas que fornecem insumos para hospitais e clínicas no país.
No entendimento da ABIMO, promover a produção local é uma política de Estado que visa garantir autonomia, qualidade e acesso à saúde. A valorização da indústria nacional não apenas assegura um fornecimento contínuo de equipamentos, mas também reduz custos e transforma investimentos públicos em benefícios reais para a população. A consolidação da tecnologia médica “Made in Brazil” mostra, assim, que o país possui potencial competitivo global, ao mesmo tempo em que fortalece a base produtiva e tecnológica do sistema de saúde.
