A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Nesta sexta-feira, 14 de novembro, os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 1 receberão o benefício. Aproximadamente 18,7 milhões de famílias em todo o Brasil são esperadas para receber o auxílio neste mês.
Em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, todos os beneficiários receberão o pagamento nesta data, independentemente do número final do NIS. Essa decisão foi tomada em resposta aos danos causados por um tornado que atingiu a cidade em 7 de novembro, com o objetivo de oferecer suporte emergencial à população afetada.
Além de Rio Bonito do Iguaçu, beneficiários de outros locais também receberão o Bolsa Família sem a restrição do NIS. Isso inclui todas as famílias do Acre, do Rio Grande do Sul, bem como as de municípios que estão sob situação de emergência ou calamidade pública em estados como Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e outros municípios do Paraná.
O valor mínimo do benefício do Bolsa Família é de R$ 600. Além desse valor, existem adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses. Além disso, há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem conferir informações sobre as datas de recebimento, valores e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que também é utilizado para gerenciamento de contas poupança digitais.
Neste mês, cerca de 3 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção do Bolsa Família, que está vigente desde junho de 2023. Essa regra permite que famílias que conseguiram emprego e aumentaram sua renda recebam 50% do benefício original por até dois anos, desde que a renda de cada membro não ultrapasse meio salário mínimo. A duração da regra de proteção foi reduzida de dois anos para um ano, mas essa mudança se aplica apenas às novas famílias que entraram no programa a partir de setembro de 2023. Famílias que já estavam inscritas até maio continuam a receber metade do benefício por dois anos.
Além disso, desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança foi implementada pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a trabalhadores em pesca artesanal que não podem exercer sua função durante o período de reprodução dos peixes.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é fornecido a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Esse benefício é pago a cada dois meses, retornando em dezembro. Para receber o Auxílio Gás, é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico e tenha pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou esse programa estabelece que a mulher responsável pela família tem prioridade na concessão do auxílio, assim como mulheres que foram vítimas de violência doméstica.
