A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira, dia 24, o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termine em 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, com um novo adicional que eleva o valor médio para R$ 683,42. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, aproximadamente 18,91 milhões de famílias receberão o benefício neste mês, totalizando um investimento de R$ 12,88 bilhões.
Além do pagamento padrão, existem três adicionais que complementam o valor do Bolsa Família. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses, ajudando a garantir a alimentação das crianças. Ademais, cada gestante e mãe que amamente recebe um acréscimo de R$ 50, e há um benefício adicional de R$ 50 por filho de 7 a 18 anos. Para crianças de até 6 anos, esse valor sobe para R$ 150.
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário que se estende pelos últimos dez dias úteis do mês. Os beneficiários podem acessar informações sobre as datas de pagamentos, os valores e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem. Este aplicativo também permite que os beneficiários gerenciem suas contas poupança digitais.
Recentemente, 39 cidades receberam pagamentos antecipados na segunda-feira, dia 20, independentemente do NIS. Esse apoio foi direcionado aos moradores de 22 cidades do Acre que enfrentam problemas devido à seca, além de localidades de outros quatro estados: Amazonas, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe. Essas cidades foram escolhidas por estarem afetadas por chuvas intensas, estiagens ou por abrigarem comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa das cidades beneficiadas está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Atualmente, cerca de 1,89 milhão de famílias estão sob a regra de proteção, que permite que elas recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano se algum membro da família conseguir um emprego e aumentar a renda. Essa condição está disponível para famílias cujo rendimento não exceda meio salário mínimo. Em outubro, 211.466 novas famílias entraram nessa regra. Vale ressaltar que, em junho, o tempo de permanência na regra foi reduzido de dois para um ano, mas essa nova regra se aplica apenas às novas famílias que estão na fase de transição. Famílias que já estavam nesta situação até maio continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
