A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta, decidiu a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem nesta quinta-feira. A votação ocorreu após o prazo de defesa dado pela Câmara, que terminou na quarta-feira.
Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde março, estava sob ameaça de cassação por um número excessivo de faltas às sessões da Câmara neste ano. Alexandre Ramagem, por sua vez, fugiu para os EUA durante o julgamento que resultou em sua condenação à perda de mandato e a 16 anos e um mês de prisão por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado.
Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, criticou a decisão e a classificou como grave. Segundo ele, a medida representa uma perseguição política do Judiciário, privando os deputados de expressar sua vontade em plenário. Em suas redes sociais, Cavalcante afirmou que milhões de brasileiros que votaram em Eduardo e Ramagem agora estão sem representação.
Na semana passada, Hugo Motta havia alertado Eduardo sobre a necessidade de apresentar sua defesa dentro de um prazo determinado. Ele destacou que Eduardo já havia ultrapassado o número de faltas que podem levar à perda do mandato, já que a Constituição estabelece que um deputado perde o cargo se faltar a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo em exercícios de licenças ou missões oficiais. De acordo com Motta, a presença no exterior impossibilita o cumprimento das funções do cargo.
Eduardo viajou aos Estados Unidos em março, onde atuou em campanhas que buscavam punições contra autoridades brasileiras e defendeu medidas que beneficiariam seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso após ser condenado a 27 anos e 3 meses de detenção por envolvimento em um plano golpista.
Enquanto isso, Alexandre Ramagem teria se mudado para um condomínio de luxo na Flórida em setembro, onde gravou vídeos e votou à distância nas sessões da Câmara com um atestado médico que justificou suas ausências.
A decisão de cassação dos mandatos de Eduardo e Ramagem ocorre em um clima de tensão política, com preocupações sobre a representação e a liberdade dos parlamentares.
