A Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu, na quarta-feira (10), encerrar o processo de análise das contas da prefeitura referentes ao ano de 2024, durante a gestão do ex-prefeito Fuad Noman, que faleceu em março deste ano. A decisão de arquivar o processo ocorreu devido à morte do político, o que impossibilitou a análise e o julgamento das contas.
Esse tipo de procedimento é comum quando um gestor morre, já que as contas do Executivo precisam ser verificadas e aprovadas a cada ano. O projeto de resolução que levou à extinção do processo foi proposto pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e atendeu a uma solicitação do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). O TCE informou que a análise das contas foi automaticamente encerrada sem que houvesse uma aprovação ou reprovação, uma vez que Fuad Noman faleceu antes que o processo fosse concluído.
Embora as contas não tenham sido julgadas, o TCE destacou que elas podem ser acessadas e analisadas. Uma cópia das contas foi enviada ao novo prefeito, Álvaro Damião, que assumiu após a morte de Fuad. Em seu ofício, o tribunal explicou que, do ponto de vista jurídico, não é possível julgar as contas de um gestor que não está mais vivo. O TCE ainda fez recomendações à atual administração e ao órgão de controle interno municipal, apontando questões técnicas sobre a execução orçamentária, como a abertura de créditos suplementares sem recursos financeiros adequados. Essas recomendações indicam que a nova gestão deve acompanhar e corrigir possíveis irregularidades.
A trajetória de Fuad Noman
Fuad Noman, economista e escritor, foi eleito vice-prefeito em 2020 e assumiu a prefeitura em março de 2022, após a saída do então prefeito Alexandre Kalil. Durante sua posse, Fuad expressou seu compromisso com a cidade, afirmando que desejava trabalhar duro para melhorar Belo Horizonte, em vez de se aposentar e aproveitar a vida fora da política.
O ex-prefeito enfrentou desafios de saúde sérios nos últimos anos. Ele foi internado quatro vezes devido a complicações de um linfoma não-Hodgkin, diagnosticado em junho de 2024. Embora tenha conseguido recuperar a remissão da doença com tratamento quimioterápico e anticorpos monoclonais, Fuad teve complicações que o levaram à morte devido a insuficiência respiratória em 25 de março.
Com seu falecimento, Álvaro Damião, que era o vice-prefeito, assumiu a função de prefeito de Belo Horizonte. A cidade agora segue sob sua administração, enquanto questões sobre a execução orçamentária e as recomendações feitas pelo TCE estão em pauta para a nova gestão.
