Auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram problemas na gestão do Cadastro Único e no uso dos recursos do Programa Bolsa Família nas cidades de Zabelê e São José dos Cordeiros, localizadas no Cariri paraibano. As fiscalizações ocorreram em março de 2025, concentrando-se nos cadastros de famílias unipessoais, que são aquelas compostas por apenas uma pessoa.
A escolha desses dois municípios para a auditoria se deu por conta do aumento significativo desse tipo de cadastro entre janeiro de 2023 e janeiro de 2025. A CGU identificou uma disparidade preocupante: 31,7% das famílias cadastradas em janeiro de 2025 eram unipessoais, enquanto o Censo de 2022 indicava apenas 18,9%. Análises anteriores da CGU já tinham mostrado fragilidades nos registros desse grupo.
### Divergências nos Cadastros
Durante as visitas às residências, a CGU encontrou indícios de irregularidades. Em Zabelê, foram visitadas 22 casas, e em 27,27% dos casos, verificou-se que a composição familiar era diferente da informada. Em São José dos Cordeiros, de 21 famílias analisadas, 23,8% apresentaram sinais de compartilhamento de moradia ou despesas com outras pessoas, o que demonstra que não eram verdadeiramente unipessoais.
Atualmente, Zabelê possui 110 famílias unipessoais recebendo Bolsa Família, enquanto São José dos Cordeiros também tem um número considerável desse perfil.
### Respostas das Prefeituras
Em resposta às auditorias, a Prefeitura de Zabelê apresentou alegações de que as falhas eram meramente formais e não causaram prejuízos ao erário. Apesar disso, a CGU manteve suas conclusões. Já em São José dos Cordeiros, a gestão municipal não fez nenhum pronunciamento.
Os resultados dessas fiscalizações em ambos os municípios serão integrados com outros dados de cidades do país. Esse conjunto de informações deverá auxiliar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social a melhorar o controle do Cadastro Único, especialmente no que diz respeito aos registros de famílias unipessoais.
### Aplicação dos Recursos Federais
Os relatórios indicam que tanto Zabelê quanto São José dos Cordeiros atendem aos requisitos formais para participar do Bolsa Família e do Cadastro Único, como ter conselhos de assistência social e gestores designados. No entanto, a CGU observou que os recursos enviados pelo Governo Federal não foram usados em ações que focassem na atualização dos cadastros de famílias unipessoais, que é uma das principais finalidades dos programas.
Em 2023, São José dos Cordeiros recebeu R$ 12 mil do PROCAD-SUAS, mas a maior parte desse valor foi utilizada na compra de equipamentos de informática, sendo que algumas despesas foram realizadas apenas no ano seguinte. Em 2024, o município recebeu R$ 46,4 mil do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), e mais de 70% desse montante foi direcionado ao pagamento de salários do coordenador do Cadastro Único e do Bolsa Família.
Da mesma forma, em Zabelê, os recursos do PROCAD-SUAS e do IGD foram em grande parte empregados para pagamento de pessoal e serviços de assessoria, sem ações concretas para qualificar os cadastros unipessoais. A auditoria também encontrou irregularidades em pagamentos, como a contratação de serviços por empresas cujas atividades não eram condizentes com os serviços prestados.
### Fragilidades nos Postos de Atendimento
Outro item crítico identificado em ambas as cidades foi a falta de capacitação dos profissionais que estão nos postos de atendimento do Cadastro Único. A CGU notou que muitos trabalhadores não conheciam as normas específicas para cadastrar famílias unipessoais e falharam na análise do histórico familiar dos beneficiários no sistema.
Em São José dos Cordeiros, apenas quatro visitas domiciliares foram feitas em 2024 para checar a composição familiar, apesar de 124 famílias unipessoais terem atualizado o cadastro nesse período. Já em Zabelê, embora houvesse registros de visitas, a auditoria revelou que elas não eram suficientes para garantir a correta validação das informações.
