A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de pneus reformados em motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores. Pneus reformados são aqueles que passaram por processos de recapagem, recauchutagem ou remodelagem.
O deputado Lucio Mosquini, autor da proposta, destacou que pneus reformados apresentam riscos elevados de falhas estruturais. Isso inclui a possibilidade de dilatação da banda de rodagem, estouros repentinos e perda de aderência, especialmente em condições adversas. Esses problemas podem resultar em acidentes sérios, principalmente em veículos de duas ou três rodas, que dependem da qualidade dos pneus para garantir a estabilidade e a segurança dos condutores e passageiros.
A votação ocorreu de acordo com o parecer do relator, deputado Gutemberg Reis. Ele afirmou que o objetivo da proposta é proteger a vida de motociclistas e passageiros. Para Reis, a nova regra é clara e direta, estabelecendo de forma precisa a proibição.
Após essa etapa, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
