Como conseguir cidadania portuguesa? Saiba quem tem direito.

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Ao falar da história do Brasil, deve-se citar diversos países da Europa, como Itália, França e, em especial, Portugal. Por conta disso, é um tanto comum que algumas pessoas queiram saber como conseguir cidadania portuguesa.

Afinal de contas, a grande maioria das pessoas tem sangue português e, por isso, tem o direito de obter a cidadania. Mas como fazer isso? Trata-se de um procedimento demorado? E em relação aos valores, quanto devo investir?

Com certeza essas são as dúvidas mais comuns ao se falar desse assunto. No entanto, para garantir que você consiga passar por tudo isso sem maiores problemas, é essencial ter clareza acerca de todas as questões.

Então, se você quer obter mais informações sobre esse assunto, basta conferir esse artigo que iremos falar sobre todos os detalhes. Sem mais delongas, vamos ao que realmente importa.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

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Se você está pensando em mudar para Portugal, a sua primeira preocupação deve ser em relação a sua cidadania. Afinal de contas, é bem provável que você não queira se manter como cidadão ilegal. Mas, será que você tem direito à cidadania portuguesa?

É fato que Portugal tem uma participação gigantesca na vida de todos os brasileiros. No entanto, só isso não é o suficiente para ter direito a se tornar um cidadão. Por isso, nos tópicos seguintes, iremos falar um pouco sobre quem tem direito.

Filhos de português

Ainda que você tenha nascido no Brasil ou em qualquer outro país, mas seus pais são portugueses, você tem o direito à cidadania. Contudo, nesse caso, não precisa que ambos sejam lusos. Apenas seu pai ou sua mãe devem ser.

Netos de português

Se os seus avós são portugueses, também é de seu direito ter a dupla cidadania, mas há alguns poréns. O primeiro de tudo é o fato de os seus avós não terem perdido a nacionalidade. Pois, caso eles tenham perdido, você não tem mais o direito.

Mas, fora isso, há alguns outros requisitos, que são:

  • Fazer uma declaração que quer ser português;
  • Ter efetiva ligação com a comunidade nacional.

Casados com portugueses

Se você casou com um português, a ambos têm a vontade de morar na Europa, é bem provável que essa seja uma dúvida comum. Mas sim, há esse direito, desde que você se enquadre em alguns requisitos.

O primeiro e principal de todos é a necessidade de você já ter completado três anos de matrimônio, além de possuir efetiva ligação com a comunidade portuguesa, tal qual a anterior. Mas ainda existe um detalhe.

Só se pode fazer essa solicitação se o marido ou esposa portuguesa tiver a certidão brasileira de casamento já transcrita em Portugal. Fora isso, deve-se ter o estado civil do cidadão português já atualizado. Do contrário, pode haver uma negativa.

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União estável com português

Essa é uma informação que poucas pessoas sabem, mas a verdade é que há sim direito em obter cidadania portuguesa em caso de união estável. Isso acontece porque esse tipo de união têm os mesmos direitos que um matrimônio.

Sendo assim, se você está em uma união estável, a qual há registro de mais de três anos, pode-se fazer o pedido pela cidadania portuguesa.

Como conseguir cidadania portuguesa?

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Agora que já sabe quem tem o direito à cidadania, com certeza deve querer saber como conseguir cidadania portuguesa. No entanto, vale salientar que o procedimento pode variar um pouco de acordo com alguns pontos.

Se você é filho de português, o procedimento é um. Agora, caso seja neto, o tratamento é um pouco diferente. Por isso, antes de ir ao consulado com os respectivos documentos, atente-se nisso. Mas, em suma, para tirar a cidadania portuguesa você deve seguir os seguintes processos:

1. Reunir os documentos

A primeira coisa que você deve fazer é reunir os seus documentos. O documento considerado principal, na grande parte dos processos de cidadania portuguesa, é a Certidão de Nascimento do Português. No entanto, pode ser difícil de encontrar.

Nesse caso, deve-se fazer uma busca de certidões em Portugal. Isso pode ser um tanto difícil, mas necessário. Contudo, você pode contar com a ajuda de uma assessoria especializada, pronta para resolver essa questão o quanto antes.

2. Acompanhar o processo

Ao entregar os documentos em Portugal, deve-se acompanhar o processo. Nesse caso, você também pode contar com a ajuda de uma assessoria, para que eles avaliem se todos os prazos e garantia estão sendo cumpridos.

3. Aquisição da cidadania portuguesa

Caso tudo dê certo com os documentos, e não haja qualquer tipo de inconsistência nos dados, você se tornará um cidadão com dupla nacionalidade. Ou seja, brasileiro e português. Um cidadão Europeu, que possui todas as vantagens e benefícios

Muitas pessoas perguntam se, ao se tornar um cidadão português, é possível passar para os filhos ou cônjuge, por exemplo, e a resposta é sim. A partir do momento que você obtém a nacionalidade do país, é possível passar para filhos e cônjuges.

Alguns acham que só se pode passar a cidadania quando o indivíduo é natural do país, mas isso não é verdade. Qualquer um que tenha a cidadania portuguesa pode passar para os seus descendentes. Então você pode tirar a dupla cidadania para morar em Portugal

Conclusão

Portugal tem uma grande influência no Brasil. Não é à toa que até mesmo a comida baiana tem uma certa influência do país. Sendo assim, aproveite o seu direito de se tornar um cidadão europeu e tire a sua cidadania portuguesa!