Donos de construtoras e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Paraíba (Sinduscon-JP) se reuniram na última quarta-feira na Superintendência Regional do Trabalho. O encontro teve como objetivo discutir as consequências de uma recente decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que considerou inconstitucional não apenas um artigo que permitia a flexibilização do limite de altura das construções na faixa litorânea, mas também toda a Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade de João Pessoa.
Os profissionais do setor agendam que, após o período de recesso do Judiciário, o assunto seja retomado com mais clareza e diálogo entre as partes envolvidas. Eles esperam que o TJPB considere a suspensão dos efeitos da decisão até que o processo seja avaliado novamente, evitando assim consequências negativas no planejamento urbano e na economia da capital.
A decisão do tribunal gera um clima de insegurança jurídica, afetando projetos de construção em várias áreas de João Pessoa, não se limitando apenas à orla. O principal temor é quanto à paralisação de obras, suspensão de investimentos e o impacto que tudo isso pode ter na geração de empregos na cidade.
O presidente do Sinduscon-JP, Ozeas Mangueira Filho, destacou a incerteza causada pela situação atual. Segundo ele, o tribunal ainda pode rever a decisão e suspender seus efeitos enquanto analisa possíveis recursos. “Enquanto isso não acontece, tudo pode mudar”, afirmou em uma entrevista à TV Cabo Branco.
Mangueira também ressaltou que essa indefinição pode prejudicar a economia local, especialmente em um período estratégico para o turismo e o mercado imobiliário. Ele comentou que, neste momento do ano, João Pessoa é um grande atrativo turístico e que, dadas as circunstâncias, “essa vitrine está de cortinas fechadas”. Essa situação exige atenção das autoridades e do setor para garantir a estabilidade e o crescimento da cidade.
