A Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do Brasil, enfrenta uma crise financeira sem precedentes que resultou em diversas situações únicas nos últimos anos. Em 2016, a empresa fez história ao ser a maior a solicitar recuperação judicial na época. Em 2023, foi a primeira a pedir uma segunda recuperação judicial, além de ter sido a primeira a recorrer simultaneamente à recuperação judicial nos Estados Unidos e no Brasil. Recentemente, a empresa vive uma nova fase com a suspensão de um pedido de falência, a pedido de seus credores.
A suspensão de pedidos de falência não é algo comum, mas pode ocorrer por diferentes razões, como erros em decisões judiciais ou acordos entre a empresa e seus credores após a decretação da falência. O pedido que levou à suspensão da falência da Oi foi inicialmente feito pelo Itaú Unibanco, com o apoio do Bradesco. Essa situação é considerada inusitada, uma vez que, normalmente, os credores não costumam defender a empresa devedora.
De acordo com especialistas, a juíza responsável pela análise do caso reconheceu que, apesar da situação crítica da Oi, continuar com a empresa durante a recuperação judicial pode ser uma alternativa mais viável do que simplesmente liquidá-la em um processo de falência. Na recuperação judicial, a Oi tem mais liberdade para negociar quais credores serão pagos primeiro. Em contraste, a falência segue uma ordem legal rígida: primeiro as dívidas trabalhistas, seguidas das garantidas (como hipotecas), as tributárias, e, por fim, as quirografárias, que incluem os credores não garantidos.
Os números da dívida da Oi são impressionantes. O Itaú Unibanco, que propôs a suspensão da falência, alega que a Oi deve a ele R$ 2,066 bilhões, enquanto o Bradesco informa um débito de R$ 47,1 milhões. O relatório mais recente do administrador judicial da Oi aponta que a dívida total está próxima de R$ 20 bilhões.
A falência da Oi foi anunciada após o administrador judicial identificar três problemas principais: a dificuldade de reconciliar ativos e passivos, a inviabilidade financeira para cumprir obrigações e a preocupação com a “liquidação substancial”, que indica que a empresa estava vendendo ativos de forma que poderia levar ao seu desaparecimento.
A situação da Oi é debatida por especialistas, que têm visões divergentes. Enquanto alguns acreditam que a falência deve ser cuidadosamente analisada levando em conta a continuidade de serviços essenciais, outros defendem que a Oi deve continuar suas operações e pagar seus credores.
O professor Francisco Satiro, por sua vez, observa que a Oi possui um tipo de negócio especial, pois é uma concessionária de serviços públicos. Ele afirma que, normalmente, o valor dos ativos da empresa em falência é menor do que durante a recuperação judicial.
Ainda que exista um consenso de que a Oi enfrenta a possibilidade de extinção, a discórdia é sobre se isso ocorrerá em um processo de recuperação judicial ou falência. A maioria dos especialistas acredita que a única saída para a Oi será a venda organizada de seus ativos, permitindo que outra empresa assuma sua posição no mercado.
A Oi, que começou sua trajetória em 1998, já passou por diversas transformações. O primeiro pedido de recuperação judicial foi feito em junho de 2016. Na época, havia uma expectativa otimista pelo futuro da empresa, e suas ações chegaram a subir após a solicitação. Decisões de venda durante sua recuperação incluíram a venda de toda a operação de telefonia móvel, que foi dividida entre três das maiores operadoras do país: Claro, Tim e Vivo.
Após cinco anos, em dezembro de 2022, a Oi tentou encerrar o processo de recuperação, mas poucos meses depois recorreu a um novo pedido, gerando debates sobre a contagem de prazos legais de recuperação judicial.
A história da Oi ilustra os desafios enfrentados por grandes empresas no Brasil. Acredita-se que a situação atual da Oi e as tentativas de recuperação refletem a complexidade do ambiente econômico e as dificuldades enfrentadas por muitas empresas brasileiras em situação semelhante. Atualmente, a Oi continua operando e ainda mantém serviços como os “orelhões”, muito utilizados pela população. A empresa não se manifestou sobre sua situação financeira quando contatada.
