O comércio de produtos agrícolas em Cuba, que antes era um monopólio estatal, será aberto para o setor privado. A medida ocorre em um período de crescente liberalização econômica no país.
De acordo com uma norma publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial, agricultores independentes, cooperativas, pequenas e médias empresas privadas e trabalhadores autônomos ficam autorizados a comercializar produtos agrícolas.
Até então, o Estado era responsável pela comercialização da grande maioria da produção. Os produtores só podiam vender diretamente ao mercado uma parte do que sobrava.
Agora, o setor privado poderá atuar como intermediário entre quem produz e os mercados. Eles terão livre acesso aos canais de atacado e varejo. O controle sobre os preços e sobre as exportações, no entanto, continuará com o Estado.
A flexibilização foi anunciada após uma queda acentuada na produção do setor. Entre os anos de 2018 e 2023, a produção agrícola cubana registrou uma redução de 52%, segundo dados do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana.
A ilha, que tem cerca de 9,6 milhões de habitantes, enfrenta há seis anos uma forte crise econômica. A situação é resultado de vários fatores, como o endurecimento das sanções aplicadas pelos Estados Unidos, problemas estruturais da economia centralizada e os efeitos negativos de uma reforma monetária.
Nos últimos meses, o governo cubano tem anunciado uma série de reformas com o objetivo de abrir mais a economia. No mês passado, por exemplo, foi autorizada a criação de empresas mistas, formadas por entidades estatais e por investidores privados locais.
Outra mudança recente foi o fim do monopólio estatal sobre a importação de combustíveis. Com isso, empresas privadas passaram a poder importar combustível de forma direta.
Ainda no mês passado, foi divulgado que a diáspora cubana, especialmente os que vivem nos Estados Unidos, poderá investir no país e ser dona de empresas privadas. O governo, contudo, ainda não definiu um marco jurídico detalhado para regular esses investimentos.
O conjunto de medidas indica um movimento gradual do governo em permitir maior participação privada em setores-chave da economia, tradicionalmente controlados pelo Estado. A abertura do comércio agrícola é vista como um passo dentro desse processo mais amplo de ajustes, que busca reativar a produção nacional e enfrentar a crise.
