Está disponível um curso online gratuito sobre a reforma tributária do consumo na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O curso foi criado pela Secretaria da Fazenda do Ceará em 2025 e conta com o apoio de várias entidades, incluindo o Comsefaz e a FNP.
O público-alvo inclui agentes públicos que trabalham nas áreas tributária e financeira, mas qualquer pessoa interessada em entender os efeitos da reforma tributária na economia brasileira também pode participar.
O curso é dividido em seis módulos que fornecem uma visão clara e prática sobre a reforma tributária. Os principais tópicos abordados incluem os novos impostos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. Além disso, são discutidas as mudanças na competência tributária e seus efeitos sobre empresas e consumidores. Os módulos são: Introdução à reforma tributária, Visão geral da reforma tributária, Mudanças nos tributos, Gestão do IBS, Transição para um novo modelo e o Projeto IBS Ceará.
Ao final do curso, que tem duração total de 20 horas, os participantes que concluírem todas as atividades receberão um certificado. Os alunos têm 30 dias para finalizar os módulos após o início do curso.
O lançamento do curso aconteceu em Brasília, onde representantes das entidades envolvidas se reuniram. A presidenta da Enap, Betânia Lemos, enfatizou a importância do curso para a plataforma Escola Virtual de Governo, que já oferece mais de 930 cursos gratuitos. Ela destacou que a reforma tributária é um tema essencial que impactará a vida de todos os brasileiros, mudando a maneira como impostos são cobrados e distribuídos no país. Lemos ressaltou que essa iniciativa representa uma colaboração entre estados e municípios, visando a melhoria das políticas públicas.
André Horta, do Comsefaz, comentou sobre a relevância do curso para a educação fiscal no Brasil, ao mencionar um livro recente que examina o nível de tributação do Brasil em comparação a outros países. Ele também abordou o desafio da desinformação e a necessidade de conscientização sobre a importância correta da tributação para o financiamento de políticas públicas.
Gilberto Perre, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, ressaltou que a reforma tributária é uma resposta a uma demanda urgente da sociedade. Ele elogiou o Ceará por seu compromisso com a capacitação de servidores e enfatizou que o curso ajudará a esclarecer questões técnicas que a população enfrenta.
Auler Sousa, da Secretaria da Fazenda do Ceará, explicou que o curso surgiu de uma necessidade interna e foi projetado para ser compartilhado com outras administrações tributárias. Ele acredita que a disponibilização do curso ajudará a sociedade a entender melhor a reforma tributária e a enfrentar os desafios associados.
O curso online sobre a reforma tributária do consumo é gratuito, tem carga horária de 20 horas e estará disponível por 30 dias a partir do momento em que for iniciado. Para acessar, os interessados podem visitar a plataforma Escola Virtual de Governo.
