O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) está implementando novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme anunciado no Diário Oficial da União. As mudanças visam tornar o processo de habilitação mais acessível, reduzir custos e manter a segurança dos motoristas e pedestres.
Uma das principais inovações é o fim da validade dos processos de habilitação. Agora, aqueles que estavam com prazos prestes a vencer a partir de 9 de dezembro não perderão as etapas já concluídas, garantindo mais segurança e tranquilidade para os candidatos. Além disso, o novo processo elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, permitindo que instrutores atuem de forma autônoma, o que deve ampliar a disponibilidade de formação em todo o estado.
Com a mudança, espera-se uma economia significativa. O Detran-GO estima que a nova lei pode resultar em uma redução de R$ 2,5 milhões mensais, já que não será mais necessária a impressão da CNH física.
O presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, mencionou que o órgão já começou a ajustar seus procedimentos internos para implementar as novas normas. Ele enfatizou que o objetivo é tornar o processo de habilitação mais simples e eficiente, sem comprometer a segurança.
Outras alterações que devem ser aplicadas até o Natal incluem a drástica diminuição do número mínimo de aulas práticas. Para as categorias A (moto) e B (carro), o mínimo passa de 20 para apenas 2 aulas, enquanto para quem mudar de categoria, o número mínimo será de 10 aulas.
O Detran-GO também está promovendo uma atualização dos métodos para iniciar processos de primeira habilitação, que poderão ser realizados diretamente, sem um CFC como intermediário. O curso para instrutores autônomos será oferecido gratuitamente em uma plataforma online, sendo rápido e fácil de completar.
Na prova teórica, haverá uma atualização no banco de questões, e o critério de aprovação será modificado: o candidato precisará acertar 20 de 30 perguntas, um a menos do que o exigido anteriormente. Já na prova prática, será permitido que o teste seja feito em veículo particular, sem a necessidade de duplo comando, e não haverá cobrança pela telemetria nas categorias A e B.
Além disso, o Detran-GO aguarda a liberação do novo Manual Brasileiro de Exames Práticos de Direção Veicular para formar os examinadores, assegurando que as novas regras sejam aplicadas de forma consistente e segura.
Essas mudanças são baseadas no Projeto CNH Brasil, desenvolvido pelo Detran-GO e apresentado a várias entidades relacionadas ao trânsito. O delegado Waldir destacou que essa iniciativa surgiu da necessidade de reduzir os custos associados à habilitação, que muitas vezes impedem as pessoas de conseguirem suas CNHs.
“Hoje em dia, muitos brasileiros dirigem sem habilitação devido às dificuldades financeiras. Com essas novas regras, estamos oferecendo oportunidades iguais para todos”, afirmou Waldir, mencionando que as novas diretrizes seguem modelos já aplicados em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, priorizando a performance dos candidatos e a desburocratização do processo.
