Como obter dupla nacionalidade portuguesa

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A dupla cidadania portuguesa está sendo muito procurada pelos brasileiros. O motivo pode estar ligado ao fato de o país falar a mesma língua do Brasil e apresentar uma boa qualidade de vida.

Mas pra conseguir essa dupla cidadania, o cidadão deve entender que existem alguns critérios que devem ser seguidos. Eles vão desde a reunião da documentação até alguns critérios pessoais.

Então, para que todas as dúvidas em relação a dupla cidadania portuguesa sejam sanadas, o presente artigo irá mostrar todos os detalhes do processo. Continue a leitura e descubra se você tem direito e também quais os caminhos que devem ser seguidos.

Quem tem direito à dupla cidadania portuguesa?

Conhecer quem tem direito à dupla cidadania portuguesa é o primeiro passo para a obtenção. Porque será através desse conhecimento que o cidadão saberá se ele possui o direito e se deve ou não começar o processo.

De uma forma geral, o direito poderá ser concedido quando os requerentes forem filhos, netos, bisnetos ou trinetos de portugueses. Lembrando que a cidadania também poderá ser aceita por casamento, por tempo de residência no país e para os filhos de estrangeiros que tiverem nascido em Portugal.

Veja os detalhes de cada tipo:

Filhos

Quando o requerente é filho de português, o indeferimento é pouco provável de acontecer. Então, o solicitante terá a garantia da obtenção da dupla cidadania.

Essa afirmação pode ser entendida pelo princípio Jus sanguinis, que tem como significado “direito de sangue”. Mas é preciso ficar atento aos filhos reconhecidos após os 18 anos de idade, nesse caso, o processo pode ter alguns percalços.

Outro ponto que merece destaque é que o parente que transmitirá a cidadania, não tem a necessidade de estar vivo.

Netos

Neste caso os processos burocráticos serão um pouco mais complicados. O cidadão que é neto de português poderá entrar com o pedido da cidadania de duas maneiras:

Conseguindo, primeiramente, a cidadania do pai. Dessa forma, o processo de obtenção do neto será mais fácil, pois agora ele passa a ser filho de um cidadão português.

A segunda forma é um pouco mais complicada. O requerente deverá comprovar os laços efetivos com a comunidade portuguesa. É muito comum que exista muita desistência devido à dificuldade de conseguir essa comprovação.

Em julho de 2020, surgiu uma nova lei da Nacionalidade. Quando a lei for sancionada, os processos de comprovação de laços efeitos serão menos criteriosos.

Bisnetos

O processo não será muito diferente do anterior. Porém, os ascendentes deverão realizar o processo até chegar no cidadão que deseja a dupla cidadania portuguesa.

Além disso, também será preciso comprovar os laços efetivos com a comunidade portuguesa.

Trinetos

As regras também serão as mesmas, mas agora o processo será mais longo. Mas se o cidadão conseguir realizar todo o processo até chegar a sua geração, ele poderá obter a cidadania.

Lembrando sempre que a comprovação da ligação com Portugal também deverá ser feita.

Casamento

Quando um brasileiro ou brasileira tem um casamento com um cidadão português, por mais de três anos, ele ou ela também terá o direito à dupla cidadania.

Existem duas considerações que devem ser mencionadas. A primeira, mais uma vez, será a comprovação de vínculo com o país. Porém, se o casal tiver filhos, não será preciso comprovar o vínculo.

A segunda consideração é que essa regra vale também para os casais que possuem união estável.

Tempo de residência

O cidadão que mora no país legalmente e por mais de cinco anos, também poderá solicitar a cidadania. O tempo de residência também pode ser contabilizado juntando os períodos que o cidadão morou no país.

Então não terá problema se o requerente tiver saído e voltado para o país, o que irá valer é se a soma desses períodos for igual ou superior a cinco anos. Mas é preciso frisar que o lapso temporal máximo será de 15 anos.

Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

O bebê estrangeiro que nasce em Portugal também pode ter direito à cidadania. Mas para que isso aconteça será preciso que os pais estejam residindo no país por, pelo menos, dois anos e legalmente.

Quais são os passos para a obtenção?

Tendo a certeza do direito, o cidadão deverá seguir os passos burocráticos para a validação e obtenção da cidadania. Então, o primeiro passo será a reunião de todos os documentos para que o processo possa ser iniciado.

Os documentos básicos são:

  • Certidão de nascimento do requerente e do ascendente;
  • Requerimento da nacionalidade preenchido. Lembrando que ele também deverá ter firma reconhecida em cartório;
  • Documentos básicos de identificação do requerente;
  • Antecedentes criminais (Brasil e Portugal);
  • Documento que comprove o conhecimento da língua portuguesa por parte do requerente;
  • Comprovantes de laços efetivos com o país. Esses documentos podem ou não serem solicitados, tudo irá depender do tipo de solicitação;
  • Certidão de casamento. Ele deve ser transcrito em Portugal;
  • Certidão que comprove a união estável. Também pode ou não ser solicitado, tudo irá depender do tipo de solicitação;

Os documentos citados são os básicos exigidos nos principais tipos de solicitações da dupla cidadania portuguesa.

Independentemente dos documentos solicitados pelo consulado, eles deverão ser apostilados, em apostila de Haia, para que eles possam ser reconhecidos internacionalmente.

Como entrar com o pedido?

Após a reunião de todos os documentos citados, é indicado que eles passem por uma conferência para que não ocorra nenhuma adversidade durante a validação no consulado.

É interessante que esta conferência seja feita por uma empresa especializada. Feito isso, e com o requerimento de nacionalidade preenchido, todos os documentos devem ser entregues ao Consulado Português.

A resposta sobre a solicitação chegará por e-mail. Se for aprovado, o requerente deverá entrar com pedido de emissão do seu cartão cidadão, que será a identidade portuguesa.

Finalizando todos esses passos, o brasileiro será possuidor da dupla cidadania portuguesa e poderá usufruir dos direitos.

Considerações finais

Como foi possível perceber, o processo para a obtenção da dupla cidadania portuguesa pode ser trabalhoso e burocrático. Por isso é sempre importante que todo o processo seja feito com uma ajuda profissional. A empresa ou o profissional indicará todos os passos, garantindo que a documentação seja validada. O ideal é que a solicitação seja feita o quanto antes, pois dessa forma o cidadão poderá aproveitar de todos os benefícios que é morar, legalmente, em um país Europeu.