A Enel, distribuidora de energia em São Paulo, apresentou os piores resultados entre as empresas do setor quando se trata de restabelecer o fornecimento de energia após tempestades. Os dados foram fornecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
Após a passagem de um ciclone extratropical, cerca de 667.718 clientes da Enel ficaram sem energia elétrica. Esse número representa aproximadamente 7,85% de sua base de clientes, com os maiores impactos em cidades como Juquitiba, Embu, Cotia e na capital paulista. Em comparação, a Energisa Sul-Sudeste, que ocupa a segunda posição no ranking de pior desempenho, tinha 8.953 clientes sem fornecimento, o que equivale a 1,01%. Já a Neoenergia Elektro registrou 13 mil consumidores sem luz, representando 0,42% de sua base. A CPFL, por sua vez, tinha apenas 3.678 clientes sem energia, o que equivale a apenas 0,019%.
Para justificar seu desempenho, a Enel afirmou que sua área de atuação na cidade de São Paulo é mais densa em termos de clientes por quilômetro de rede do que as áreas de outras distribuidoras. Segundo a empresa, essa densidade dificulta a comparação dos serviços prestados entre diferentes concessionárias.
Contudo, especialistas questionam essa justificativa. Embora a maior densidade de clientes possa resultar em interrupções em maior escala devido a eventos isolados, ela também poderia facilitar a rapidez na restauração do serviço, já que equipes de atendimento poderiam atender várias ocorrências em um curto espaço de tempo.
Dados anteriores corroboram a crítica ao desempenho da Enel. Um evento significativo ocorreu em 22 de setembro, quando ventos fortes causaram interrupções de energia na capital. Naquele dia, até as 22h, a Enel havia restabelecido apenas 31% das unidades afetadas, enquanto a Elektro conseguiu 45% e a CPFL alcançou 55%. No dia seguinte, às 9h, a situação da Enel ainda era desfavorável, com 64% das unidades religadas, enquanto a EDP SP tinha 70% restabelecidas.
A situação gerou uma série de ações e declarações. Na última quarta-feira, um diretor da Aneel enviou um ofício à Enel, estabelecendo um prazo de cinco dias para que a empresa explicasse os problemas enfrentados e apontou o risco de perda do contrato. Ele enfatizou que a repetição e gravidade das falhas na prestação de serviços poderiam levar à caducidade da concessão. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a intervenção federal e criticou a renovação do contrato da empresa pelo governo federal.
No dia seguinte, o ministro de Minas e Energia também se manifestou, advertindo sobre a politicização da situação e pedindo uma fiscalização rigorosa. A Enel já enfrenta um processo de fiscalização pela Aneel devido a falhas anteriores e está em risco de perder seu contrato. A empresa apresentou um plano de recuperação, que será avaliado pela Aneel, comparando seu desempenho ao longo do tempo e em períodos de chuvas.
As leis que regem as concessões de serviços públicos permitem que o governo intervenha para garantir a prestação adequada dos serviços. Caso isso ocorra, a Aneel desenvolverá um plano de intervenção que definirá um interventor e os objetivos do processo. Se a concessão não for extinta, a gestão do serviço retornará à Enel ao final da intervenção.
Especialistas indicam que, em casos extremos, o governo pode decidir pela caducidade do contrato. Essa medida permitiria que o governo assumisse diretamente a operação do serviço ou contratasse uma nova empresa. No entanto, mudanças desse tipo podem ser complicadas, já que a empresa atual tem conhecimento profundo sobre o serviço prestado.
Paradoxalmente, a Enel enfrenta outro processo na Aneel que pode favorecer a empresa. A equipe técnica da agência não encontrou infrações que possam impedir a renovação antecipada de suas concessões, que terminam entre 2025 e 2031. A Justiça, no entanto, suspendeu qualquer ato de prorrogação até que a análise sobre a possível caducidade do contrato seja concluída.
