Nota de Esclarecimento sobre Live da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo
São Paulo, 21 de outubro de 2025
O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP) realizou uma nota de esclarecimento após a live intitulada “DuviWeb – esclarecimentos de dúvidas IGM SUS Paulista”, apresentada pela Secretaria Estadual de Saúde. O COSEMS/SP, que atua em defesa dos interesses dos 645 municípios paulistas desde sua fundação em 1988, expressou preocupações sobre a falta de representação na transmissão e sobre informações que foram consideradas distorcidas em relação ao seu papel na implementação do Programa “Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista)”.
Durante a live, foram feitas afirmações que, segundo o COSEMS/SP, não condizem com a realidade da contribuição da entidade para o SUS. O COSEMS/SP destacou a importância de sua atuação, que inclui a participação no Grupo Técnico Bipartite da Atenção Básica e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e que suas preocupações foram formalizadas em seis ofícios enviados ao Gabinete da Secretaria de Saúde.
Entre os pontos destacados pelo COSEMS/SP estão:
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Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS): O COSEMS/SP enfatiza a necessidade de participação do governo estadual e federal para assegurar o aumento de recursos financeiros e garantir a sustentabilidade da APS, evitando qualquer acordo que resulte em perdas para os municípios.
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Implementação do IGM SUS: Desde o início do programa, o COSEMS/SP tem trabalhado para que o cofinanciamento traga melhorias relevantes para a atenção básica. A entidade também solicitou a criação de um painel que permitisse monitorar a evolução dos indicadores necessários para as transferências de recursos aos municípios. Porém, esse painel só foi disponibilizado em outubro de 2024, com informações limitadas.
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Transparência e informações: O COSEMS/SP firmou a importância da transparência na administração pública e questionou propostas que sugerem que os municípios perderiam recursos por não alcançarem metas. A entidade argumenta que essas informações poderiam prejudicar o foco do programa, que deve ser a melhoria da prática de cuidado em saúde.
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Discussões sobre a classificação de municípios: A entidade solicitou que questões financeiras relacionadas à classificação dos municípios no IGM fossem discutidas em um espaço institucional apropriado, o que não aconteceu.
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Publicação de Resoluções: O COSEMS/SP pediu uma resolução sobre os valores máximos para o exercício de 2025, mas essa solicitação não foi atendida.
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Capacitação dos municípios: Desde 2024, o COSEMS/SP pediu a realização de eventos que esclarecessem a metodologia do IGM e capacitassem as equipes de gestão municipal, mas não foram realizadas capacitações até o momento.
O COSEMS/SP reafirma sua posição de apoio ao Programa IGM SUS Paulista, destacando sua importância para a melhoria da atenção primária e saúde da população. A entidade se compromete a continuar em sua luta pela defesa do SUS e pela transparência nas informações, sempre respeitando a estrutura interfederativa do sistema de saúde.
Diretoria do COSEMS/SP
- Presidente: Adriana Martins (SMS de Guararema)
- 1ª Vice-presidente: Danilo Oliveira (SMS de Americana)
- 2ª Vice-presidente: Carmem Silvia Guariente (SMS de Bragança Paulista)
- 1ª Secretária: Michelle Luis Santos (SMS de São Vicente)
- 2º Secretário: Silvio Augusto Garcia (SMS de São José da Bela Vista)
- 1ª Tesoureira: Elaine Cristina Toni Xavier (SMS de Lucianópolis)
- Diretor de Comunicação: Tiago Texera (SMS de Itu)
A lista de representantes do COSEMS/SP inclui profissionais de diversas cidades, que trabalham em conjunto para garantir a defesa dos interesses municipais e promover a melhoria da saúde pública no estado.
