A União Europeia (UE) decidiu, nesta sexta-feira (19), não utilizar as reservas russas congeladas na Bélgica para financiar um empréstimo de € 90 bilhões (aproximadamente R$ 585 bilhões) destinado a apoiar a Ucrânia em sua luta contra a invasão da Rússia. Essa decisão foi tomada após semanas de debates e pressões internas entre os membros do bloco.
Com essa mudança, o financiamento virá de fundos europeus já existentes, o que ajuda a resolver a necessidade imediata do governo ucraniano, que precisa reunir € 136 bilhões (cerca de R$ 880 bilhões) para equilibrar suas contas em 2026 e 2027. Durante uma reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, o presidente do órgão, António Costa, afirmou que a UE “se compromete e entrega”, mas que, em sua essência, a ideia foi considerada uma derrota para alguns líderes, como o premiê alemão Friedrich Merz, que havia defendido que esse empréstimo servisse como uma forma de enviar um forte recado a Vladimir Putin.
A proposta inicial para utilizar os ativos russos congelados foi apresentada na semana passada pela Comissão Europeia. A ideia era utilizar cerca de metade dos € 180 bilhões (aproximadamente R$ 1,17 trilhão) que o Banco Central da Rússia possui em contas na Euroclear, uma agência belga de depósitos. Esse dinheiro estava sendo investido em títulos do Banco Central Europeu, e os lucros ficavam com a Euroclear.
Embora o acesso a esses ativos tenha sido bloqueado devido às sanções impostas à Rússia, o plano original previa que a Euroclear pudesse investir esse montante em títulos da Comissão Europeia, permitindo que a Ucrânia recebesse esses recursos em parcelas ao longo de 2026 e 2027. O retorno desse empréstimo dependeria de reparações que a Rússia faria à Ucrânia pelos danos causados pela guerra.
Entretanto, nesta sexta-feira, Putin respondeu à ideia, chamando-a de roubo e expressando preocupações sobre as implicações para a confiança no sistema econômico europeu. Ele alertou que essa abordagem poderia abrir precedentes perigosos para o tratamento de ativos estrangeiros.
A resistência à proposta foi liderada pelo premiê belga Bart de Wever, que temia ações legais por parte da Rússia e as possíveis falhas do plano. Um dos principais problemas era que a proposta se baseava na suposição de que a Rússia perderia a guerra ou concordaria em pagar reparações, uma situação incerta.
Além disso, a Comissão Europeia anunciou que o congelamento dos ativos russos será indefinido, o que já está sendo questionado na Justiça russa, potencialmente influenciando ações futuras. O temor é que, caso o conflito termine sem que a Ucrânia receba qualquer valor da Rússia, os países membros da UE possam ser forçados a usar seus próprios ativos para quitar dívidas relacionadas a esse empréstimo.
Apesar das dúvidas, a UE conseguiu aprovar um esquema de empréstimos utilizando recursos de seus fundos, assegurando algum tipo de apoio financeiro à Ucrânia. O premiê da Eslováquia, Robert Fico, reiterou a posição de que seu país não irá participar de qualquer empréstimo militar à Ucrânia, destacando objeções políticas.
Por fim, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski comemorou a garantia de financiamento que permitirá à Ucrânia continuar suas operações no ano seguinte. Ele havia feito um apelo urgente em Bruxelas, alertando que a falta de recursos poderia forçá-lo a reduzir a produção de drones.
Na UE, ainda há € 29,2 bilhões (cerca de R$ 190 bilhões) em ativos congelados fora da Bélgica, além de outros € 80,3 bilhões (aproximadamente R$ 522 bilhões) em reservas sancionadas em países como Reino Unido, Japão e Estados Unidos. A Euroclear, por sua vez, é uma das principais instituições de custódia de títulos do mundo, gerenciando aproximadamente € 43 trilhões (cerca de R$ 280 trilhões) em ativos.
