O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 1.782 com as regras do 5º Leilão Eco Invest Brasil, voltado para inovação tecnológica.
Como mostrou o Broadcast, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, adiantou na quinta-feira que essa fase do Eco Invest contempla, por exemplo, biocombustíveis avançados, biogás, biometano, biomateriais e química verde, biofertilizantes, além de um fundo para soluções de inteligência artificial.
O leilão também mira o beneficiamento de minerais críticos. Cada linha terá aporte de capital público de R$ 1 bilhão, com taxa de 1%.
“As atividades elegíveis são aquelas desenvolvidas pelos beneficiários finais nos setores estratégicos prioritários, compreendendo diferentes estágios de maturidade tecnológica e empresarial, incluindo P,D&I, projetos em fase de validação e escalonamento, bem como projetos de implantação e expansão produtiva, com ênfase em projetos greenfield, em setores estratégicos da transformação ecológica”, define a portaria.
O programa Eco Invest Brasil tem como objetivo estimular investimentos em setores considerados prioritários para a transformação ecológica do país. A iniciativa busca atrair recursos para projetos que envolvam inovação e sustentabilidade, alinhados com as metas ambientais do governo federal.
A portaria detalha ainda os critérios de elegibilidade para os projetos que poderão participar do leilão. As empresas interessadas devem apresentar propostas que se enquadrem nas áreas definidas como estratégicas, passando por uma análise de viabilidade técnica e econômica. O leilão representa uma oportunidade para empresas de diferentes portes acessarem recursos públicos com condições favorecidas para desenvolver novas tecnologias.
