O Brasil deve passar por um crescimento significativo nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da saúde em aproximadamente dois anos. Essa previsão é feita por responsáveis do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), que está recebendo até o dia 28 deste mês propostas de estados e municípios que desejam estruturar projetos de PPPs para unidades de saúde.
Os gestores do fundo acreditam que a ideia de “privatização” da saúde está sendo superada, especialmente após o recuo do governo federal em 2020. O FDIRS quer criar um mercado sólido de PPPs na saúde, semelhante ao que foi feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em outras áreas, como o saneamento básico.
Antonio Alvarenga, consultor do FDIRS e especialista da EY, afirmou que a saúde apresenta um enorme potencial para esses projetos. Ele comparou a situação atual da saúde à que a educação vivenciou recentemente. O FDIRS foi estabelecido por lei federal em 2021, financiado com recursos da união, mas administrado por uma gestora privada, a Vinci Compass, com suporte da EY. O primeiro chamamento público do fundo aconteceu em outubro passado, e a divulgação dos primeiros selecionados está prevista para 30 de janeiro de 2024, com a expectativa de que os projetos sejam entregues até o final de 2027.
Durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve uma resistência à inclusão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o que gerou um debates acalorados. Na época, o governo revogou um decreto que permitia estudos nesse sentido, levando a confusões sobre a privatização dos serviços de saúde, que continuam gratuitos e sob gestão pública.
Atualmente, o FDIRS conta com o apoio do Ministério da Saúde e participa do PPI. Recentemente, o ministério firmou um contrato com o BNDES para melhorar a infraestrutura do Instituto Nacional do Câncer (INCA), que inclui serviços não assistenciais nos leitos do hospital.
O FDIRS destaca que as PPPs podem trazer benefícios como aumento de eficiência, atualização de equipamentos e melhorias na manutenção de serviços de saúde. Um exemplo de sucesso nesse modelo é a parceria em Belo Horizonte, que implementou uma PPP para a criação de uma unidade de atenção primária e para o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro.
Uma das vantagens do FDIRS é sua capacidade de garantir a participação de entes públicos, o que pode facilitar o financiamento e a eficiência dos projetos. Muitas vezes, os municípios e estados enfrentam dificuldades em garantir aportes para parcerias, mas o fundo espera aprimorar esses modelos, reduzindo custos e riscos.
O fundo tem a intenção de financiar até 100% dos estudos para a construção ou reforma de unidades de saúde, além de serviços não assistenciais. Os projetos devem incluir no mínimo 20 unidades de atenção primária, com uma parte destinada a novas construções. Os planos podem ser propostos por estados, municípios ou consórcios, com investimentos a partir de R$ 100 milhões.
Embora o FDIRS não tenha uma estimativa clara do número de projetos que pode aceitar nesse primeiro momento, a expectativa é que, dependendo da complexidade das propostas, consiga desenvolver várias iniciativas até 2027.
Além dos projetos de saúde, o FDIRS também está avançando em novas propostas na educação e em um importante projeto de resíduos sólidos urbanos em uma capital do norte do país. O fundo já está ativo na estruturação de projetos em saneamento, educação e irrigação, e está em processo de implementação de instrumentos que garantirão mais segurança nas parcerias.
