O Brasil deve passar por um aumento significativo no número de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saúde nos próximos dois anos. Essa expectativa vem de gestores do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), que estão recebendo até o dia 28 deste mês propostas de municípios e estados interessados em desenvolver projetos de PPPs para unidades de saúde.
A mudança na percepção sobre a participação do setor privado na saúde é apontada como um fator crucial para essa evolução. Após uma crise de comunicação em 2020, que levou o governo federal a cancelar um decreto que incluía Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a retórica em torno da “privatização” parece ter diminuído. Agora, o FDIRS acredita que pode se tornar uma ferramenta importante para estabelecer um mercado de PPPs na saúde, similar ao que foi feito em outros setores, como saneamento.
Antonio Alvarenga, consultor do FDIRS, destacou que estava faltando uma base sólida de projetos para o setor de saúde e que o potencial é grande. O fundo, criado em 2021, é financiado pelo governo federal, mas gerido por uma empresa privada e assessorado por consultores. Gustavo Valente, da Vinci Compass, também confirmou que a saúde deve seguir um caminho parecido com o da educação em termos de investimentos e PPPs.
O primeiro chamamento público do FDIRS ocorreu em outubro, e a lista com os selecionados será divulgada em 30 de janeiro. Os primeiros projetos em parceria estão previstos para serem entregues até o final de 2027.
Durante o governo Bolsonaro, o ministério esteve envolvido em discussões sobre a privatização da saúde, que gerou reações negativas na sociedade e na política. Hoje, o FDIRS acredita que está melhor posicionado para agir, devido ao alinhamento com o Ministério da Saúde e ao suporte do PPI.
Desde a falha na comunicação de 2020, muitos pararam de investir em projetos na área da saúde. Atualmente, o FDIRS considera que a cooperação com o Ministério da Saúde e a realização de um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para melhorias no Instituto Nacional do Câncer (INCA) são passos importantes para avançar.
Os benefícios mencionados para as PPPs incluem maior eficiência, modernização de equipamentos e melhoria na manutenção das infraestruturas. Um exemplo positivo citado pelo FDIRS é o de Belo Horizonte, que implementou parcerias em unidades de saúde.
O fundo também oferece uma vantagem aos entes públicos: a possibilidade de participar do instrumento garantidor das PPPs. Atualmente, muitos municípios e estados enfrentam desafios para assegurar recursos em projetos com o setor privado, mas espera-se que o FDIRS torne esses modelos mais eficientes e acessíveis.
As regras para o chamamento público de saúde do FDIRS permitem que o fundo financie até 100% dos estudos necessários. Os projetos devem envolver a construção ou reforma de unidades de saúde e a prestação de serviços não assistenciais, como limpeza, manutenção e gestão de suprimentos. Serão considerados projetos que envolvam a criação de pelo menos 20 novas unidades de atenção primária, como UBS e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ou ao menos uma unidade de atenção especializada, que engloba hospitais e centros de referência.
Os planos podem ser apresentados por estados, municípios ou consórcios de municípios, com um investimento mínimo de R$ 100 milhões, entre outros critérios.
O FDIRS ainda não consegue prever quantos projetos será capaz de assumir inicialmente, pois isso dependerá da complexidade das propostas recebidas. Por exemplo, se forem apresentadas 20 propostas para UBS em 20 diferentes cidades, o fundo poderá entregar até 20 projetos até 2027, se considerarmos a complexidade média.
Além dos projetos na saúde, o FDIRS também está próximo de fechar parcerias em educação e está desenvolvendo iniciativas em várias áreas, incluindo saneamento e manejo de resíduos sólidos. A política de garantias do fundo está em fase de desenvolvimento, buscando consolidar a segurança financeira dos projetos propostos.
