O Brasil está se preparando para um aumento significativo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da saúde, previsto para ocorrer nos próximos dois anos. Essa expectativa foi compartilhada por gestores do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), que está aceitando propostas de municípios e estados até o dia 28 deste mês. O objetivo é estruturar PPPs focadas em unidades de saúde.
A avaliação é de que a resistência à ideia de “privatização” da saúde já está diminuindo. Esse novo cenário se deve a um erro de comunicação que, em 2020, levou o governo a recuar em seus planos. Agora, o FDIRS acredita ser um facilitador para o desenvolvimento de um mercado sólido de PPPs na saúde, similar ao que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez em outros setores, como o de saneamento.
Antonio Alvarenga, consultor do FDIRS e gerente sênior da EY, apontou que a área da saúde estava carente de projetos estruturados. “O potencial é enorme”, disse ele. O fundo foi criado em 2021 e é financiado com recursos federais, mas gerido pela empresa privada Vinci Compass, com consultoria da EY. Gustavo Valente, da Vinci Compass, comparou o futuro da saúde ao que já está acontecendo no setor de educação: “O que estamos vivendo hoje em educação, viveremos em saúde dentro de dois anos.”
Este é o primeiro chamamento público realizado pelo FDIRS, que começou em outubro. A lista preliminar dos escolhidos será divulgada em 30 de janeiro, e os primeiros projetos devem ser entregues até o final de 2027.
Situação Anterior
Durante o governo Bolsonaro, em 2020, o Executivo revogou um decreto que permitia ao Ministério da Economia conduzir estudos sobre a inclusão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Isso gerou um grande debate, alimentado pela oposição e pelo descontentamento com a ideia de privatizar a saúde, mesmo que os serviços médicos continuem a ser gratuitos sob gestão pública.
Atualmente, o FDIRS acredita que está alinhado com o Ministério da Saúde e que o PPI faz parte do conselho do fundo. No ano passado, o Ministério da Saúde firmou um contrato com o BNDES para melhorar a infraestrutura do Instituto Nacional de Câncer (INCA), além de agregar serviços não assistenciais.
Alvarenga comentou que, após o problema de comunicação em 2020, o setor ficou reticente quanto às parcerias na saúde, mas agora há um novo alinhamento. Os benefícios das PPPs na saúde incluem a otimização de recursos, maior eficiência, atualização de equipamentos e melhorias na manutenção das unidades de saúde.
Um exemplo de sucesso mencionado pelo FDIRS é a parceria da cidade de Belo Horizonte, que avançou com PPPs para unidades de atenção primária e para o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro.
Iniciativas do FDIRS
O fundo também oferece condições que podem atrair o interesse de estados e municípios, permitindo-lhes participar do instrumento garantidor da PPP. Esse ponto é importante, pois muitos entes públicos enfrentam dificuldades em assegurar recursos para projetos de parcerias com o setor privado. O FDIRS busca aprimorar esses modelos, tornando-os mais eficientes e com custos reduzidos.
Atualmente, a maioria das PPPs utiliza recursos de fundos de participação, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, o FDIRS pretende estruturar garantias de forma mais robusta, aumentando a segurança dos projetos e, consequentemente, tornando-os mais competitivos.
As regras para os projetos de saúde estipulam que o fundo pode financiar até 100% dos estudos necessários para a construção e reforma de unidades de saúde. Isso abrange serviços não assistenciais, como portaria, limpeza, e manutenção, entre outros. Os projetos devem incluir no mínimo 20 unidades de atenção primária, com um percentual de novas construções, ou uma unidade de atenção especializada, como hospitais.
Os planos podem ser desenvolvidos por estados, municípios ou consórcios de municípios, com um investimento inicial de pelo menos R$ 100 milhões. O número de projetos que o fundo pode abraçar dependerá da complexidade das propostas apresentadas.
Por fim, além do foco na saúde, o FDIRS está avançando em outros setores. O fundo está prestes a fechar novas propostas na educação e está trabalhando em um projeto importante relacionado a resíduos sólidos urbanos em uma cidade da região norte. Atualmente, também há iniciativas em saneamento, educação e perímetro irrigado, além de estar estruturando os instrumentos de garantia aprovados recentemente.
