Dezembro é o último mês do ano de 2025 e conta com apenas um feriado nacional, que é o Natal, celebrado no dia 25. Entretanto, o mês traz uma folga extra para algumas pessoas no dia 22, uma segunda-feira.
Essa data é feriado, mas não é um feriado nacional. O dia 22 de dezembro é considerado feriado em determinados municípios que adotaram essa data por meio de leis municipais, em comemoração ao Dia da Emancipação Política do Município. Isso significa que a folga varia conforme a localização, valendo apenas para as cidades que estabeleceram essa norma.
Em 2025, 22 de dezembro será feriado em várias cidades brasileiras. No estado do Ceará, no entanto, não há registros de municípios que celebrem essa data como feriado. É importante ressaltar que cada cidade define suas próprias datas de feriado, que podem ser relacionadas a diversos eventos, como datas de fundação, celebrações religiosas ou marcos históricos importantes para a comunidade.
Entre as cidades brasileiras onde o feriado de 22 de dezembro é celebrado estão:
– Xapuri (Acre)
– Batalha (Alagoas)
– Formosa do Rio Preto (Bahia)
– Milagres (Bahia)
– Alcântara (Maranhão)
– João Lisboa (Maranhão)
– Montes Altos (Maranhão)
– Timon (Maranhão)
– Brasilândia de Minas (Minas Gerais)
– Franciscópolis (Minas Gerais)
– Leandro Ferreira (Minas Gerais)
– Leme do Prado (Minas Gerais)
– Veredinha (Minas Gerais)
– Fagundes (Paraíba)
– Floresta (Pernambuco)
– Boa Vista da Aparecida (Paraná)
– Flor da Serra do Sul (Paraná)
As datas de feriado são estabelecidas por leis locais e variam de uma cidade para outra. Os feriados podem ser uma ótima oportunidade para os cidadãos aproveitarem o tempo livre e celebram suas tradições.
É relevante entender a diferença entre feriado e ponto facultativo. Um feriado é uma data reconhecida oficialmente por lei, o que implica que a maioria das atividades comerciais e laborais deve ser interrompida, e os trabalhadores podem ter direito a compensação ou pagamento adicional caso atuem nesses dias. Por outro lado, o ponto facultativo é uma decisão que pode ser tomada pelo empregador ou por órgãos públicos, onde não há a obrigatoriedade de folga, permitindo que as empresas decidam se funcionarão normalmente ou não.
Além disso, é importante mencionar que os feriados do restante do ano de 2025 incluem apenas o dia 25 de dezembro, Natal. Os próximos feriados nacionais ocorrem em finais de semana, o que pode limitar ainda mais as folgas, a menos que os empregadores optem por liberar os funcionários.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os feriados são garantidos para permitir momentos de descanso e lazer. Contudo, existem possibilidades de flexibilização dessa regra por meio de acordos entre sindicatos e empresas, permitindo atividade em dias de feriado mediante compensações.
