Currículo do Dr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
Licurgo Joseph Mourão de Oliveira é pós-doutorando na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Ele é doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP, com defesa em 2017. Entre suas certificações, destaca-se o título de Certified Compliance & Ethics Professional (CCEP-I), conferido pela Society of Corporate Compliance and Ethics, nos Estados Unidos, em 2019.
Licurgo possui uma vasta formação acadêmica, incluindo extensões universitárias em instituições renomadas como a Universidade de Hong Kong (2016), a California Western School of Law (2015), a Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2014) e a The George Washington University (2012). Ele também é Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), graduado em Direito e Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco, e possui diversas especializações nas áreas de Direito Administrativo e Contabilidade Pública.
Sua carreira no serviço público teve início em 1992, quando foi aprovado em concurso e se tornou Auxiliar de Auditor no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG). Ele tomou posse como Conselheiro Substituto do TCMG em 21 de março de 2006, após ser aprovado em primeiro lugar em concurso realizado em 2005.
Além de sua experiência como Conselheiro, Licurgo atuou como advogado, auditor financeiro e professor. Ele lecionou disciplinas de Orçamento, Finanças Públicas, Contabilidade e Auditoria do Setor Público na UFPE, e tem experiência como docente em várias universidades, tanto no Brasil quanto no exterior, incluindo México e outros estados brasileiros.
Licurgo é autor de diversos livros e artigos técnicos. Entre suas publicações, estão obras sobre integridade nas contratações públicas, governança, néo-administração pública e a nova lei de licitações. Ele também se destacou na produção de artigos sobre temas complexos, como corrupção, finanças públicas e controle administrativo.
Em sua trajetória, Licurgo recebeu várias condecorações, incluindo prêmios internacionais por sua pesquisa, como o 4º lugar no Concurso Anual de Investigação da OLACEFS, em 2013, e o 1º lugar no Concurso Omar Lynch, em 2009. Além disso, foi agraciado com medalhas e honrarias por sua contribuição ao serviço público e por seus trabalhos no TCMG.
Ele é membro ativo de várias associações profissionais, incluindo o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, a ATRICON e a AUDICON. Licurgo também tem se destacado por suas participações em conferências e seminários no Brasil e no exterior, discutindo temas sobre controle, governança e integridade na administração pública.
Recentemente, foi designado Conselheiro em exercício, título que adquirirá a partir de outubro de 2024. Durante sua carreira, ele implementou diversas iniciativas para aprimorar processos internos e sistemas de controle no TCMG, buscando sempre a transparência e a eficiência na administração pública.
Licurgo continua contribuindo para o debate sobre as melhores práticas na gestão pública, sendo uma referência no campo do Direito Administrativo e da Auditoria Governamental no Brasil.
